Vereador de Maricá é denunciado por ataques à Justiça Eleitoral; entenda!

O vereador de Maricá e candidato à reeleição, Ricardinho Netuno, filiado ao PL, foi alvo de uma denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE) devido a críticas feitas à Justiça Eleitoral em suas redes sociais. A 55ª Promotoria Eleitoral de Maricá ingressou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra Ricardo Magalhães Garcia Gutierrez, acusando-o de utilizar indevidamente os meios de comunicação e de atacar a Justiça Eleitoral.

A ação, apresentada nesta terça-feira, 1º de outubro, destaca que entre os dias 22 de agosto e 26 de setembro deste ano, Gutierrez publicou diversas críticas no Instagram à atuação da Justiça Eleitoral, alegando ser alvo de perseguição política por parte dos fiscais do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Em uma das postagens, ele afirmou que os fiscais estariam impedindo sua campanha a mando da Prefeitura de Maricá, administrada pelo Partido dos Trabalhadores (PT).

Segundo o MPE, as postagens de Ricardo, que conta com mais de 42 mil seguidores no Instagram, foram distorcidas para influenciar a opinião pública. A AIJE alega que o candidato estaria tentando desacreditar o processo eleitoral, semeando desconfiança no trabalho dos fiscais e espalhando desinformação entre os mais de 172 mil eleitores de Maricá.

O Ministério Público Eleitoral pede a cassação da candidatura de Netuno e sua inelegibilidade por oito anos, com base na Lei Complementar nº 64/90, que trata do uso indevido dos meios de comunicação. A ação também exige que as postagens sejam removidas em até 24 horas, sob pena de multa, e, em caso de descumprimento, que a Meta, empresa controladora do Instagram, bloqueie o conteúdo.

Agora, a Justiça Eleitoral da 55ª Zona Eleitoral de Maricá avaliará o caso. O MPE argumenta que o candidato usou suas redes sociais para deslegitimar a Justiça Eleitoral e incentivar a população a se voltar contra os fiscais, reforçando a ideia de perseguição política. Em uma de suas postagens, ele classificou a fiscalização como “censura” e “covardia”, incitando seus seguidores a compartilhar o conteúdo, que teve grande alcance e reforçou a imagem de Gutierrez como o único vereador de oposição na cidade.

O Maricá Info entrou em contato com o vereador Netuno, que se posicionou através de nota:

“Ricardinho Netuno, venho a público manifestar minha surpresa ao tomar conhecimento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Até o momento, não recebi qualquer notificação formal, sendo informado unicamente por meio de matérias jornalísticas. Tal situação causa estranheza, pois acreditamos na importância da devida comunicação oficial para garantir o amplo direito de defesa e o contraditório.

Gostaria de reafirmar que não houve, em hipótese alguma, a prática de condutas ilícitas ou propagação de desinformação durante nossa campanha. Nossas ações são pautadas em princípios éticos e transparentes, sempre respeitando o processo eleitoral e a integridade das informações. O exercício do direito de opinar e debater ideias não pode, e não deve, ser confundido com conduta delituosa. Reforçamos que expressar opiniões faz parte do processo democrático, e qualquer tentativa de silenciar tais manifestações representa uma grave forma de censura ao livre pensamento.

Seguiremos firmes em nossa caminhada, sempre com integridade e determinação, buscando uma vitória justa, amparada no respeito às normas e à vontade popular. Continuamos confiantes de que a verdade prevalecerá.

Atenciosamente,
Ricardinho Netuno”

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