Oito construções irregulares são embargadas em Itaipuaçu

A Prefeitura de Maricá, através do Grupo de Apoio Técnico Especializado em Demolições (Gated), realizou uma operação de fiscalização nesta terça-feira (22/10) no distrito de Itaipuaçu, mais precisamente na região do Taboal. Durante a ação, foram emitidas onze notificações e oito autos de embargo contra construções consideradas irregulares.

A fiscalização foi motivada por dois processos relacionados a irregularidades em construções no local. Diversas secretarias e órgãos municipais participaram da operação, incluindo as secretarias de Urbanismo, Cidade Sustentável, Iluminação Pública e Trânsito e Engenharia Viária. Além desses, participaram agentes da Secretaria de Proteção e Defesa Civil, do Grupamento de Defesa Ambiental da Guarda Municipal e policiais do Programa Estadual de Integração na Segurança (PROEIS).

O Taboal, situado entre o Barroco e o loteamento Morada das Águias, faz parte da zona de amortecimento do Parque Estadual da Serra da Tiririca. A área, com aproximadamente 700 mil metros quadrados, é coberta predominantemente pela vegetação conhecida como ‘taboa’, essencial para a absorção natural de alagamentos provocados por chuvas intensas. A região é considerada um importante ponto de recarga do lençol freático, permitindo a infiltração de água no solo. Entretanto, o aterramento de áreas como essa compromete a capacidade de absorção e eleva o risco de enchentes.

Em 2014, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) emitiu um parecer técnico classificando o Taboal como uma área de preservação ambiental. Há um ano, a Portaria n° 001/2023 reforçou essa classificação, proibindo a emissão de alvarás de construção para novos imóveis na região. Desde então, todas as autorizações para atividades ambientais e construtivas foram suspensas, visando proteger o local das consequências negativas do desenvolvimento urbano descontrolado. O objetivo final é transformar a área em uma unidade de conservação ambiental.