A Coordenadoria de Fiscalização de Armas e Explosivos (CFAE) da Polícia Civil intensificou suas ações para garantir a segurança durante as festividades de fim de ano no estado do Rio de Janeiro. Desde o dia 5 de dezembro, o órgão realiza avaliações técnicas e aprova projetos de pirotecnia em 21 municípios, com o objetivo de assegurar que a queima de fogos programada para a virada do ano ocorra de maneira segura para o público.
Ao todo, estão previstos 66 pontos de queima de fogos pirotécnicos em diversas localidades, abrangendo tanto eventos públicos quanto privados, como os realizados em hotéis, clubes e condomínios. As cidades incluídas na operação vão além da capital, abrangendo Angra dos Reis, Araruama, Areal, Arraial do Cabo, Miguel Pereira, Iguaba Grande, Macaé, Quissamã, Maricá, Niterói, São Francisco do Itabapoana, Paraty, Rio das Ostras, Silva Jardim, São Pedro da Aldeia, Trajano de Moraes, Três Rios, Saquarema, Mangaratiba e Armação dos Búzios.
A CFAE entrou em contato diretamente com as prefeituras, além de monitorar informações divulgadas em sites e redes sociais, para garantir que todos os eventos estejam devidamente regulamentados. Esse esforço busca prevenir acidentes e fortalecer a segurança de espectadores e organizadores.
A fiscalização dos fogos é um processo rigoroso que começa com a apresentação de um projeto de engenharia por empresas licenciadas. Esse projeto deve incluir detalhes técnicos, como a classe e disposição dos fogos, distâncias mínimas do público e a assinatura de um engenheiro responsável, especialmente em casos que envolvam estruturas de suporte aos artefatos. Além disso, é obrigatório o acompanhamento de um profissional técnico em pirotecnia durante a ativação dos fogos. Paralelamente, o Corpo de Bombeiros também realiza inspeções para avaliar riscos de incêndio, complementando o trabalho da CFAE.
Eventos que promovem queima de fogos sem autorização estão sujeitos a penalidades que incluem multas, apreensão do material e responsabilização criminal dos envolvidos, tanto os organizadores quanto os fornecedores.
