Maricá: Vereador Ricardinho Netuno critica gestão financeira da Prefeitura e alerta sobre dependência dos royalties
Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (21/05), o vereador Ricardinho Netuno (PL) fez duras críticas à condução financeira da Prefeitura de Maricá com base em apontamentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) sobre a prestação de contas do prefeito Fabiano Horta (PT). Segundo o parlamentar, os dados indicam uma gestão “temerária” e excessivamente dependente das receitas do petróleo.
Netuno destacou que apenas 6,6% da receita corrente do município vêm de tributos próprios, como ISS, IPTU e ITBI, o que demonstra uma baixa capacidade de arrecadação interna. “Maricá não consegue arrecadar. Apenas 6,6% da receita corrente vieram de tributos municipais. Vou repetir: 6,6%”, afirmou.
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O vereador também alertou para a reincidência de problemas estruturais na gestão dos tributos e da dívida ativa, que já haviam sido apontados em auditorias anteriores do TCE. “Tem problemas na gestão do ISS, IPTU, ITBI e da dívida ativa”, disse.
Outro ponto levantado por Netuno foi a situação do saneamento básico. Segundo ele, o município foi classificado em nível de atenção nas metas de universalização até 2023, o que reforça, na sua avaliação, a falta de planejamento da atual gestão.
Para o parlamentar, a cidade está completamente vulnerável à oscilação da arrecadação dos royalties. “Se os royalties acabarem amanhã, Maricá faliu, nada funciona”, afirmou. Ele também criticou o volume de gastos da Prefeitura. “Estão torrando dinheiro em contratos milionários pra tudo que é lado e agora querendo fazer empréstimo, adquirindo dívidas futuras. Não tem necessidade nenhuma disso.”
As críticas foram feitas durante o debate sobre o cenário fiscal do município, em meio à discussão sobre novos projetos da Prefeitura que envolvem contratos e financiamentos.
