Maricá: Vereadores aprovam, em primeiro turno, criação de Empresa Pública de Cultura e Turismo com orçamento de R$ 100 milhões
Câmara Municipal de Maricá aprovou, em primeiro turno, nesta quarta-feira (28/05), o projeto que cria a Empresa Pública de Cultura e Turismo do município. A nova estrutura, que atuará em complemento às secretarias já existentes, foi aprovada com votos contrários dos vereadores Ricardinho Netuno e Chiquinho, ambos do PL. O projeto prevê um orçamento inicial de R$ 100 milhões, e o ator e produtor cultural Antonio Grassi foi anunciado pelo prefeito Quaquá como presidente da futura empresa.
O vereador Ricardinho Netuno criticou duramente a proposta, alegando incoerência na política administrativa da gestão:
“Hoje vamos enxugar a hipocrisia do prefeito Quaquá, né? Diz que vai enxugar a máquina pública, que vai tirar tudo que está errado, e não para de criar secretaria, não para de criar cabide de emprego. Acabou de pegar um empréstimo, que essa Câmara aprovou, de quase 160 milhões de reais com a Caixa Econômica. Pegou empréstimo pra fazer obra, né? Vamos pagar juros. Mas agora está criando a companhia de cultura com orçamento inicial de 100 milhões de reais.
[…] A empresa pública de cultura vai receber o orçamento que o Quaquá achar que o amiguinho dele merece operar lá de contrato. E o que a gente vê aqui? Está criando mais um aparelho pra justificar as viagens internacionais dele. […]
Secretaria de Cultura a gente tem melhor acesso do que está sendo contratado. Agora, uma empresa pública é muito mais difícil, faz parte da administração indireta. Dificulta a fiscalização do poder legislativo. Então, não tem como isso ser bom pra cidade.”
Chiquinho também se posicionou contra, questionando a sobreposição de estruturas e propondo a extinção das secretarias de Cultura e Turismo:
“Presidente, a nossa cidade já tem a Secretaria de Cultura e já tem a Secretaria de Turismo. Eu acho que não tem necessidade da gente botar mais uma empresa hoje na nossa cidade pra fazer o trabalho que a Cultura faz e o trabalho que o Turismo já faz. […] Eu vou sugerir aqui, como foi a empresa pública da Somar e acabou com a Secretaria de Obras, então já que agora vai ter uma empresa pública de Cultura e Turismo, por que não acaba com a Secretaria de Turismo e com a Secretaria de Cultura? Aí sim, coloca a empresa pública de Turismo. Essa é a minha sugestão.”
A vereadora Andrea Cunha (PT) defendeu a proposta e disse que a empresa vai garantir mais organização nas ações culturais da cidade:
“A empresa não difere e não modifica a Secretaria de Cultura. A Secretaria de Cultura é uma gestão pública que pensa com a empresa. A empresa dá serenidade às ações da cidade. […] Todos os equipamentos culturais pensados pelo prefeito Washington Quaquá – como balé, teatro, música, museus – já estão contemplados. Então, por isso, o meu voto é favorável.”
O vereador Felipe Auni, que já foi oposição em mandatos anteriores, justificou seu voto favorável com o argumento de que a nova estrutura trará mais agilidade:
“Nós vivemos num país muito burocrático e que atrapalha, e muito. Então, às vezes os projetos e programas vão pras secretarias e depois são encaminhados à prefeitura, e aí passam por uma série de burocracias. […] Quando você tem uma unidade já alocada junto à secretaria, você vai ter o seu procurador, vai ter a questão da licitação própria. Isso dá uma celeridade pra que todos esses processos venham. […] O prefeito está buscando vários projetos, vários programas do exterior, trazer para o município. Essas empresas, esses locais no exterior querem também essa celeridade, que no país deles existe, mas infelizmente no nosso ainda é muito atrasado.” Disse.
A proposta segue agora para votação em segundo turno, marcada para a próxima segunda-feira, 2 de junho.
