Maricá: Proposta sugere redução de jornada de trabalho para servidores que atuam sob o sol; entenda!
Uma indicação legislativa apresentada na Câmara de Maricá propõe a redução da jornada de trabalho para 6 horas diárias aos servidores municipais que desempenham suas funções ao ar livre, durante o verão, em dias de calor excessivo e alta sensação térmica.
A medida, proposta pelo vereador Robson Dutra busca preservar a saúde e a integridade física de trabalhadores como garis, agentes de trânsito, operários da construção civil e equipes de manutenção urbana, que ficam expostos diretamente ao sol.
O texto aponta que, nos meses mais quentes do ano, os servidores enfrentam condições ambientais adversas, como altas temperaturas, umidade elevada e forte exposição solar. Esses fatores podem causar desidratação, insolação, fadiga extrema e outras doenças relacionadas ao calor.
De acordo com a justificativa, a redução temporária da carga horária, sem prejuízo da remuneração, além de representar uma medida humanitária, poderia também reduzir afastamentos médicos e aumentar a produtividade.
A proposta recomenda que a Secretaria de Saúde e a Secretaria de Administração avaliem a viabilidade técnica da medida, com base em alertas meteorológicos oficiais.
Por ser uma indicação legislativa, a adoção da medida depende de análise e decisão do Poder Executivo, que pode ou não implementar a sugestão.
