A Prefeitura de Maricá, por meio da Secretaria de Transportes, está realizando o recadastramento e a vistoria dos permissionários e autorizatários de táxis que operam na cidade até o dia 05/07. Ao todo, 462 taxistas devem completar o procedimento. A inspeção veicular obrigatória é anual e visa verificar itens de segurança como extintor de incêndio, pneus, faróis, lanternas, buzina e cinto de segurança, além do estado geral de conservação dos veículos.
Taxistas com nomes iniciados em A e B devem realizar a vistoria até sexta-feira (07/06). Aqueles cujos nomes começam com as letras C, D, E, F e G devem fazê-lo entre os dias 10/06 e 14/06. Para as iniciais H, I, J, K e L, o prazo é de 17/06 a 21/06. Motoristas com as iniciais M, N e O devem comparecer entre os dias 24/06 e 28/06. E aqueles com iniciais P, R, S, T, V e W devem comparecer entre os dias 1º/07 e 05/07.
Abertura do processo no SIM
Para iniciar o processo de renovação de licença, os permissionários devem comparecer ao protocolo dos Serviços Integrados Municipais (SIM) no Centro ou no Centro Administrativo Integrado (COI) de São José do Imbassaí, das 8h às 17h, portando original e cópia dos seguintes documentos:
a) Carteira Nacional de Habilitação, categoria “B” (válida ou vencida nos últimos 12 meses);
b) Comprovante de quitação militar (desnecessário se já apresentado na última vistoria);
c) Certidão Negativa de distribuidor criminal, interdição, tutela e execução fiscal da Comarca de Maricá, emitida nos últimos 30 dias;
d) Atestado médico comprovando boas condições físicas e mentais;
e) Declaração de que não exerce atividade incompatível com a de condutor de táxi (desnecessário se já apresentado na última vistoria);
f) Comprovante de residência atual;
g) Comprovante de pagamento do ISS ou “Nada Consta” da Secretaria Adjunta de Receita da PMM;
h) Foto 5×7 atual (necessária apenas se houver troca do cartão);
i) Cópia do CRLV 2023;
j) Cartão de Aferição do Taxímetro.
Sobre a vistoria
As vistorias ocorrerão das 9h às 17h no COI (São José do Imbassaí) e podem ser realizadas por auxiliares legalmente autorizados e vinculados aos veículos.
Após a aprovação, o selo de vistoria será colocado na parte central do para-brisa. Permissionários que não passarem na vistoria serão notificados e terão dez dias para resolver as pendências.
