Maricá: Audiência Pública sobre o novo plano diretor é marcada por discussões acaloradas

A audiência pública sobre a mensagem nº 018/2022 que estabelece um novo plano diretor para a cidade, realizada pela Câmara de Vereadores de Maricá nesta terça-feira (12/11) foi acalorada e lotou auditório do CEPT de Itaipuaçu.

O plano diretor atual, de 2006, é defasado em todas as questões, já que tanto ambiental quanto economicamente. O novo, se aprovado, prevê a divisão da cidade em áreas urbana, de orla, de amortização, da urbanização, de desenvolvimento econômico e rural. A audiência pública foi acompanhada pela promotora Marcela Amaral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

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Ivan Junior, engenheiro, mencionou a possibilidade do poder público construir um bairro ecológico com zero emissão de carbono. Rita Rocha, arquiteta e demógrafa, chegou a responder que um dos empecilhos é que a cidade foi fatiada até a década de 1950, o que impede o poder público de construir bairro do zero.

A proposta, elaborada com participação popular e respaldo técnico, organiza-se em diretrizes para garantir o ordenamento territorial, promovendo a qualidade de vida, inclusão social e preservação ambiental. Os principais objetivos incluem a gestão integrada do meio ambiente e saneamento, mobilidade urbana acessível, regularização fundiária, e fortalecimento econômico local, sempre com ênfase na sustentabilidade. O plano também destaca a função social da propriedade e a participação democrática na gestão da cidade.

Vale destacar que ainda haverá discussão sobre a lei de uso e ocupação do solo de Maricá, que é a legislação pertinente sobre a construção de unidades uni ou multifamiliar, já que há uma preocupação sobre a possibilidade de construção de novos conjuntos habitacionais como o do ‘Minha Casa, Minha Vida‘ de Itaipuaçu.

Confira o documento da mensagem que estabelece o Novo Plano Diretor clicando aqui!