Na manhã desta terça-feira (11/2), a Polícia Federal deflagrou a Operação Errata, visando reprimir a corrupção na rede municipal de ensino de Belford Roxo, localizada na Baixada Fluminense. A investigação, conduzida em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (GAECO/MPF/RJ), busca apurar o desvio de recursos do Fundo Nacional de Educação (FUNDEB) em contratações irregulares para fornecimento de livros didáticos.
Segundo a Polícia Federal, as contratações eram feitas pela Secretaria de Educação do Município de Belford Roxo sem licitação, favorecendo duas empresas que desde 2017 monopolizavam o fornecimento de material didático. No entanto, o município poderia ter obtido os livros gratuitamente através do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) do Ministério da Educação (MEC).
A operação contou com o apoio da Controladoria-Geral da União e da Receita Federal. Aproximadamente 150 policiais federais cumprem quatro mandados de prisão preventiva e 42 mandados de busca e apreensão em diversas cidades, incluindo Rio de Janeiro (14), Nova Iguaçu (11), Belford Roxo (7), Fortaleza/CE (4), Maricá/RJ (2), Armação dos Búzios/RJ (1), Mesquita/RJ (1), Recife/PE (1) e Paulista/PE (1).
As investigações revelaram um esquema de fraudes caracterizado por pagamentos superfaturados e documentação falsa, que beneficiavam as empresas investigadas. Parte dos recursos desviados teria sido utilizada para o pagamento de propinas a agentes públicos, que, por sua vez, empregavam mecanismos de lavagem de dinheiro para ocultar a origem ilícita dos valores.
Os envolvidos poderão responder por crimes de peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e contratação direta ilegal. A investigação segue em andamento para identificar outros possíveis participantes do esquema criminoso.
