STJ paralisa novamente julgamento sobre resort de luxo em área de proteção ambiental em Maricá
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a interromper, nesta terça-feira (12), o julgamento que discute a construção de um resort de luxo em uma área de proteção ambiental (APA) em Maricá, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. A obra está suspensa desde 2023 por determinação da própria Corte.
A decisão de paralisar mais uma vez o processo foi tomada pela Segunda Turma do STJ, após um pedido de vista do ministro Teodoro Silva Santos. Até o momento, o placar do julgamento está empatado.
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, relatora do caso, manteve seu voto alinhado à decisão proferida em maio de 2023 pelo ministro Herman Benjamin. Na ocasião, Benjamin alertou que as intervenções previstas para a construção do empreendimento poderiam causar danos ambientais irreversíveis à restinga local.
Estudos de impacto ambiental apontam que o resort, se construído, resultaria no desmatamento parte da restinga de Maricá, reconhecida como área de proteção ambiental desde 1984.
(Atualização às 20h40 do dia 12 de agosto de 2025: A primeira versão desta reportagem informava, de forma incorreta, que a Segunda Turma do STJ havia decidido por unanimidade suspender as obras. O texto foi corrigido).
Maricá: Obras do complexo turístico Maraey seguem embargadas na Justiça
