Fim da burocracia: Maricá legalizará empresas pela internet

A partir de segunda-feira (09/02), todo o processo de legalização de empresas em Maricá – desde a abertura até a emissão do alvará de funcionamento e localização – será feito pela internet, sem a necessidade de comparecer ao Paço Municipal. A novidade foi apresentada nesta sexta-feira (06) pela Secretaria Municipal Adjunta de Fazenda a contadores e representantes da Associação Comercial e Câmara de Dirigentes Lojistas de Maricá, na Casa Digital, no Centro. Trata-se do software “ICAD”, um sistema gratuito que estará disponível no Portal da Prefeitura na próxima semana. Essa modernização faz parte do projeto municipal “Empresa Mais Fácil“.

Segundo o secretário municipal adjunto de Fazenda, Roberto Santiago, ao criar o cadastro de uma empresa as informações irão para uma única base de dados, integrada com as secretarias municipais adjuntas de Educação, Desenvolvimento Urbano, Ambiente, Saúde (Vigilância Sanitária), Fazenda e de Trânsito e Transporte. “Tudo será feito pela web e tanto o requerente quanto a Prefeitura têm acesso ao sistema. A gente emitirá as taxas e enviará pelo e-mail cadastrado. O requerente digitaliza o comprovante pago e encaminha pelo sistema”, explica Santiago, que destacou outro benefício desta modernização. “O alvará provisório poderá ser impresso pelo próprio requerente. Somente o definitivo, feito em papel timbrado e com o selo municipal, será entregue na Prefeitura”, completou.

Adelio Soares, da Associação Comercial de Maricá, participou da reunião. (fotos: Fernando Silva / PMM)

O secretário também adiantou que dará agilidade aos alvarás de processos considerados de baixo risco, como escritórios de contabilidade ou advocacia e de representação comercial. “Esses iremos liberar em 24 horas. Aqueles de alto risco, como postos de combustíveis, salões de beleza e supermercados, seremos mais criteriosos e somente aprovaremos com todas as licenças exigidas”, frisou.

Os contadores Luciano Berardo e Edneia Terra Mota, que trabalham num escritório em São José do Imbassaí, comemoraram a criação do processo virtual, através do software ICAD. “Vai melhorar muito o nosso trabalho, já que uma das dificuldades hoje é saber o tramite do processo. É tudo que queríamos. Saio daqui satisfeita”, declarou Edneia. “Agora iremos acompanhar tudo e teremos informações precisas para repassar aos nossos clientes”, acrescentou Luciano.

O secretário adjunto de Fazenda também falou sobre o recadastramento mercantil, obrigatório para todas as empresas constituídas anteriormente ao dia 31 de dezembro de 2011 e que deverá ser feito no site da Prefeitura (www.marica.rj.gov.br) até o dia 27 de fevereiro. Os presidentes Adélio Soares da Silva, da Associação Comercial de Maricá, e Marisete Cardoso, da Câmara de Dirigentes Lojistas da cidade, também participaram da reunião.