Maricá: ‘Vermelhinhos’ podem parar devido à possível greve de motoristas
Os ônibus da Empresa Pública de Transportes (EPT) de Maricá podem parar devido à uma possível greve dos motoristas terceirizados, como anunciou o sindicato da categoria, o Sitronac (Sindicato dos Rodoviários de Niterói a Arraial do Cabo).
O sindicato apresentou uma denúncia ao Ministério Público do Trabalho contra a Prefeitura de Maricá por violar os direitos trabalhistas. Uma mobilização está em curso para iniciar uma greve por tempo indeterminado, o que poderia prejudicar o transporte na cidade. A Empresa Pública de Transporte (EPT) opera na cidade linhas que circulam 24 horas por dia com tarifa zera, tudo custeado pela prefeitura de Maricá.
Segundo o Sintronac, pelo menos 50 rodoviários, entre eles 24 motoristas, estão trabalhando sem terem os direitos respeitados desde a criação da autarquia municipal.
Entre as supostas irregularidades, os funcionários terceirizados não estariam recebendo férias acrescidas de um terço e 13º salário. O Sindicato ressalta que o FGTS não tem sido depositado; além das horas extras acrescidas dos adicionais, que não são reconhecidas, e o desrespeito à Convenção Coletiva.
Segundo o presidente do sindicato, Rubens dos Santos Oliveira, tudo isso configura violações à Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). “Apresentamos a denúncia para que o Ministério Público possa entrar em ação e verificar as irregularidades. De nossa parte, estamos mobilizando a categoria para uma assembleia e, se os trabalhadores concordarem, haverá greve por tempo indeterminado. Os rodoviários não podem ficar sem nenhum amparo trabalhista. Isso viola todos os princípios legais, é uma semiescravidão”, afirmou o sindicalista.
A Prefeitura diz que não foi questionada pelo Ministério Público e, caso seja, prestará os esclarecimentos necessários. Diz ainda que cumpre “rigorosamente” com tudo que está previsto na legislação trabalhista.
