Maricá: Prefeito anuncia criação do Fundo Soberano
O prefeito de Maricá, Fabiano Horta, anunciou na manhã desta terça-feira (17) a criação do Fundo Soberano de Maricá, com aportes dos royalties de petróleo, o fundo deverá ter por finalidade garantir o desenvolvimento do município e garantir que os recursos finitos de compensação da exploração de petróleo garanta qualidade de vida para a cidade.
O anúncio foi feito na Casa Darcy Ribeiro, no bairro de Cordeirinho, e contou com a presença do Prefeito Fabiano Horta, do Secretário Municipal de Planejamento Leonardo Alves, do Secretário Geral de Governo e Obras Renato Machado, além de sua assessoria.
Fabiano Horta e seus secretários deram entrevista coletiva nesta terça-feira (17), para explicar a criação do Fundo Soberano de Maricá (FSM). (fotos: João Henrique)
O Fundo Soberano de Maricá receberá, mensalmente, um investimento entre 1% e 3% dos recursos dos repasses dos royalties. Segundo o prefeito, inicialmente serão investidos 5% dos recursos, devido ao aumento do preço do barril de petróleo e da crescente nos repasses dos royalties (que atingiram em 2017 a quantia de R$ 740 milhões).
Fabiano garantiu que o recurso irá trazer uma segurança financeira para a gestão pública e para investidores que querem se instalar no município. Para o prefeito a questão da água e do esgoto é primordial para o crescimento da cidade como um todo. “Não se instala uma indústria em uma cidade sem que possamos garantir que a matriz energética e de água sustentarão as empresas.” Comentou o prefeito.
Indagado quem iria compor o comitê de gestão desse dinheiro, que poderá ultrapassar a quantia de R$1 bilhão em 10 anos, o prefeito informou que será de pessoas do próprio governo, incluindo secretários como o Geral de Governo, Renato Machado, e que não haverá participação, por exemplo, da sociedade civil.
O FSM será a garantia de que o recurso com a exploração dos royalties, que é finito, continue gerando riquezas para a cidade mesmo depois que a produção de petróleo entrar em declínio, fato ainda longe de acontecer. No momento Maricá vem sendo beneficiada com o aumento da exploração dos campos petrolíferos do pré-sal – a cidade tem 49% de confrontação do principal campo, Lula, e lidera o ranking de municípios que recebem esses recursos. “O Fundo Soberano deverá servir ainda para a manutenção das redes de proteção social criadas pela Prefeitura, como os programas de transferência direta de renda (Cartão Mumbuca), ou ainda o sistema de transporte público gratuito de Tarifa Zero (modelo implantado há mais de três anos com os ônibus da Prefeitura, conhecidos como “Vermelhinhos”), entre outros setores estratégicos”, acrescentou o prefeito.
