Prefeitura e Estado assinam convênio para regularização fundiária
A prefeitura de Maricá assinou nesta quarta-feira (15/05) um termo de cooperação técnica com o estado para realizar a regularização fundiária do município. Com o convênio, firmado na Câmara Municipal, o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio (Iterj) vai ceder mão-de-obra especializada e equipamentos para a prefeitura dar continuidade ao programa institucional de levantamento e regularização fundiária nas comunidades.
Prefeitura e Estado assinam convênio para regularização fundiária.
(Foto: Divulgação)
Em seu discurso, o prefeito Washington Quaquá enfatizou que o município já realiza um trabalho habitacional com a construção dos 3 mil imóveis do programa federal Minha Casa, Minha Vida, praticamente zerando o déficit de moradia na cidade. “É fundamental essa parceria com o estado para solucionar a questão habitacional de Maricá”, declarou o prefeito.
Para o secretário estadual de Habitação, Rafael Picciani, a regularização fundiária é um processo de erradicação da pobreza e de redução de desigualdades sociais. “Ela possibilita a universalização do acesso das famílias carentes à moradia formal e o direito à cidade. O título traz para as famílias a dignidade do reconhecimento de que o imóvel lhes pertence”, destacou Picciani, que estava acompanhado da presidente do Instituto de Terras e Cartografia do estado(Iterj), Elisabeth Mayumi.
O subsecretário municipal de Habitação, Flávio Amaral, adiantou que vai agendar uma reunião com o Iterj para definir a quantidade de profissionais e equipamentos que serão cedidos para iniciar o trabalho nos bairros.
“Vamos iniciar a topografia da região e fazer o levantamento dessas famílias. Nesta reunião iremos definir o cronograma das regiões que serão visitadas e como este trabalho será feito”, acrescentou o subsecretário.
