Durante os cinco primeiros meses de 2022, Maricá registrou uma arrecadação de R$ 35.781.522,5 em Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Já nos cinco primeiros meses de 2023, o valor arrecadado aumentou para R$ 68.643.816,30, representando um crescimento de 91%.
Esse aumento na arrecadação ocorreu sem a necessidade de aumentar impostos, o que foi comemorado pela gestão de Maricá como prova de uma política de arrecadação tributária eficiente e sustentável. O secretário Leonardo Alves, da Sepof, destacou que uma das medidas adotadas para o aumento do ISS foi o cruzamento inteligente de dados com outras entidades municipais, o que possibilitou identificar inconsistências contábeis em empresas inadimplentes.
O secretário enfatizou que o objetivo não era punir as empresas, mas sim orientá-las e ensiná-las a declarar corretamente o valor devido. A equipe de fiscais de tributos da Sepof trabalhou em conjunto com os empresários da cidade, auxiliando-os na autorregularização e resolução das pendências tributárias com o município.
Nesse sentido, foram realizadas 65 diligências in loco e 112 atendimentos presenciais e remotos aos contribuintes, além de terem sido enviadas 5.389 notificações de autorregularização no período de janeiro a maio de 2023. Essas ações foram possíveis graças à contratação de 20 novos fiscais, aprovados em concurso público, que se somaram aos já existentes, ampliando o poder de fiscalização do município.
Outra estratégia utilizada foi a implementação do Plano Anual de Fiscalização, exigido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ). O objetivo desse plano é estabelecer um modelo de governança moderno e eficiente capaz de combater a evasão fiscal, impulsionar a arrecadação própria do município e contribuir para a competitividade da economia local.
O Coordenador Tributário do município, Carlos Eduardo, explicou que estão progredindo nas ações de fiscalização, priorizando a educação fiscal e a autorregularização, o que possibilita o incremento da arrecadação do ISSQN sem a necessidade de aumentar a carga tributária. Essas medidas têm se mostrado eficazes e promissoras para o desenvolvimento econômico e fiscal da cidade de Maricá.
