Mobilização de Marcelo Delaroli e deputados de Santa Catarina levam Ministério do Meio Ambiente a realizar estudos para definir regras da pesca sustentável
A mobilização do deputado federal Marcelo Delaroli (PR-RJ) e parlamentares de Santa Catarina assegurou uma importante vitória para os pescadores brasileiros, principalmente aqueles que sobrevivem da pesca artesanal. O Ministério do Meio Ambiente liberou por mais um ano a pesca de 475 espécies de peixes, que estava proibida desde o mês passado, quando entrou em vigor a Portaria 445/2014. A proibição da pesca, do transporte e da comercialização de peixes como badejo, garoupa, cherne, cação, entre outros, vinha prejudicando demais os pescadores. Com a prorrogação, milhares de trabalhadores podem exercer em paz suas atividades na pesca, sem risco de serem presos e penalizados.
Marcelo Delaroli foi o único representante da bancada do Rio no encontro desta quarta-feira (10/05) com o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, quando foi anunciada a prorrogação da medida favorável aos pescadores. Delaroli apresentou ofício ao ministro Sarney Filho, junto com deputados de Santa Catarina, destacando a importância da pesca nas regiões Sul e Sudeste do Brasil..
A mobilização dos parlamentares deu voz a trabalhadores que batalham para sustentar suas famílias. Pescadores e representantes das colônias reclamam que a portaria 445/2014 não levou em consideração as características regionais do país e que não foi apresentado qualquer estudo prévio que comprove que tais espécies estão em situação de extinção. Outra dificuldade, reclamam os pescadores, é reconhecer e evitar que caiam na rede todas as 475 espécies até então proibidas de serem pescadas.
Agora, até abril de 2018 vão ser feitos estudos para verificar quais espécies realmente correm risco de extinção e, a partir daí, definir novas regras de pesca sustentável. “Os pescadores não podem ser perseguidos, tratados como bandidos. Precisamos preservar o ambiente e assegurar a continuidade das espécies, mas sem penalizar a cadeia produtiva e as pessoas que tiram do mar sua fonte de sustento. Acredito que nesse prazo de um ano vão ser feitos os estudos e planejamento necessários para o bem da natureza e também das pessoas que dependem da pesca”, afirma Marcelo Delaroli.
“Com a prorrogação da Portaria 445, nossos pescadores poderão trabalhar em paz, levar o sustento honesto para suas casas dentro da legalidade”, conclui o deputado.
