Maricá: MPF quer impedir remoção de rochas registradas por Darwin para construção do Porto de Jaconé

Para proteger uma formação rochosa de valor histórico e relevância internacional, o Ministério Público Federal (MPF) rebateu o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) em processo para impedir intervenções de engenharia ou arquitetônicas nos Beachrocks de Jaconé, arrecifes que são patrimônio cultural e arqueológico na costa de Maricá (RJ). Em liminar, a 3ª Vara Federal de Niterói vedou a União, Estado do Rio e Município de Maricá de suprimirem, destruírem e descaracterizarem essas rochas, reportadas pelo naturalista Charles Darwin em viagem em 1832, e atendeu ao pedido pelo tombamento provisório daquela área.

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) manteve a liminar e julgará em breve o recurso do Estado e INEA, que alegam que não cabe ao Judiciário controlar as ações potencialmente poluidoras, apurar viabilidade ambiental e obediência às normas de licenciamento. Está em curso no INEA o licenciamento ambiental do Terminal da Ponta Negra (estaleiro e terminais de cargas sólidas e granéis líquidos), enquanto o IBAMA licencia o gasoduto da Rota 3 da Petrobras. Ambos foram projetados para aquela área.

Na ação, narra-se que o processo de tombamento estadual foi arquivado em 2015 por ordem do chefe de gabinete da Secretaria da Casa Civil sem ser submetido ao governador, como exige a lei. Um pedido de tombamento tinha partido do Museu Nacional, Instituto de Geociências da UFRJ e Universidade Federal Fluminense.

“O Estado do Rio e o INEA alegam que não se poderia impedir uma atividade econômica essencial ao desenvolvimento do Estado, quando as formações rochosas já estariam inteiramente protegidas pelo projeto”, afirmou a procuradora regional da República Maria Helena de Paula em nome do MPF na 2ª Região (RJ/ES). “Nenhum amparo merece essa pretensão. Estão sendo realizadas, na verdade, manobras jurídicas e políticas a fim de contornar as exigências da legislação ambiental, favorecendo a construção do empreendimento.”

Na apuração que deu origem à ação, professores especialistas da UFRJ destacaram graves discrepâncias entre os estudos do empreendedor, a realidade dos beachrocks e as informações prestadas ao INEA e relataram que o mapa apresentado pelo empreendedor está equivocado, com falsas informações dadas ao INEA no processo de licenciamento ambiental, o que induziu à sua aprovação com a afirmativa de que o patrimônio geológico não seria colocado em risco.

Beachrocks – Conhecidos como “rochas de praia”, “arenitos de praia” ou “arrecifes”, os Beachrocks são uma formação rochosa que aflora à beira-mar com o recuo das marés e fica mais nítida na maré baixa. Essas raras formações são remanescentes de praias do passado, registrando a variação das marés ao passar dos séculos e guardando a memória pré-histórica da ocupação humana.

2 comentários em “Maricá: MPF quer impedir remoção de rochas registradas por Darwin para construção do Porto de Jaconé

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  • 7 de fevereiro de 2018 em 23:58
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    Algo errado, as fotos da imagem da Praia de Jaconé e montagem!
    Moro lá a mais de 20 anos e aquelas pedras não existem nas proximidades do local
    onde esta previsto a obra do Porto!
    Onde elas podem existir fica a uns 3 KM de distancia!
    O que vem realmente prejudicando é a meré vermelha!
    Vem sendo divulgado os Navios que vem da Coreia ao liberar aguas em nossas aguas, despejam vidas marinhas que são nocivas e em épocas de reprodução, libera uma especie de acido que mara nossos mariscos!
    Veja as predas sem vida, quase lisas! Antes tinha Mariscos gigantes, em horas de mares baixa, era uma festa! Agora até os peixes sumiram!

    Luis Leal

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