Saúde

Governo vai cortar o programa “Farmácia Popular” e tirar verba de UPAs e Samu

O Governo Federal vai acabar com o programa “Farmácia Popular”, em 2016. A fonte secou e não haverá dinheiro suficiente para manter esse serviço de grande importância para a população.

O Ministério da Saúde vai acabar com o “Aqui tem Farmácia Popular” já no inicio de 2016, uma parceria com grandes redes de drogarias que oferece até 90% de desconto em medicamentos. Além disso, avisou que, no último trimestre do ano que vem, não terá mais dinheiro para fazer repasses a estados e municípios.

A união só terá verbas para repassar às Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e ao Serviço Móvel de Urgência (Samu) somente até setembro. O corte de R$ 3,8 bilhões afetará ainda cirurgias eletivas, internações, hemodiálises – em centros médicos conveniados ao Serviço Único de Saúde (SUS), hospitais universitários e unidades da Santa Casa.

No caso da Farmácia Popular, o governo manterá somente em funcionamento as 460 unidades próprias em funcionamento, a mesma distribui remédios de graça. Neste caso o corte será apenas de R$578 milhões.

O corte se tornou realidade na proposta de orçamento enviada ao Congresso Nacional. Mas o Executivo aposta em emendas parlamentares para tentar recompor o rombo na Saúde. A idéia é pressionar os parlamentares a aprovar a medida que destinaria ao setor recursos do DPVAT (fundo reservado para indenizações em acidentes de trânsito).

Por enquanto, foram preservados os gastos com a compra de vacinas e medicamentos. Até 2015, o total destinado à Saúde era equivalente ao que foi desembolsado no ano anterior, mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB), isto é, R$ 103,7 bilhões. Agora, o governo terá que reservar 13,5% das receitas correntes líquidas, ou seja, R$ 100,2 bilhões.

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