Maricá: Prefeitura multa concessionária Ampla novamente
Texto: Jorge André
A concessionária de energia elétrica Ampla foi mais uma vez multada pela Secretaria Municipal Executiva de Infraestrutura Urbana de Maricá. Desta vez a punição é referente ao não cumprimento da determinação de sanar irregularidades apontadas nos autos de infração anteriormente emitidos. Os fiscais do Departamento de Operações Fiscais (DOF) emitiram ao todo 42 autos de infração por reincidência. Em cada um deles a empresa pagará 96 Ufimas (Unidade Fiscal de Maricá) totalizando R$ 534.401,28 mil.
De acordo com a secretaria, a empresa, multada no final do mês passado em outros R$ 267,2 mil pelas mesmas infrações, vem sendo notificada pela prefeitura há dois anos para que tome providências com relação a postes de responsabilidade da companhia que estão em péssimo estado e trazem riscos a pedestres e veículos. Os casos mais graves estão entre os que ficam ao longo da Avenida Maysa, que liga a Barra de Maricá ao bairro de Ponta Negra. Os postes em alguns casos ameaçam tombar e muitos deles estão com os cabos de energia e de telecomunicações pendurados e rebaixados.
Segundo o secretário municipal executivo de Infraestrutura, Fernando Rodovalho, o governo está trabalhando para organizar a cidade e dar à população melhor qualidade de vida. O cuidado com o posteamento faz parte desse esforço. “A ação integra um grupo de medidas que o governo está adotando para urbanizar de forma organizada o município”, ressaltou.
De acordo com o código de posturas de Maricá, a prefeitura tem o dever de intervir nas atividades que possam criar condições nocivas à segurança e ao bem estar público. Além disso, a Ampla está obrigada a seguir padrões e normas estabelecidos em resoluções da Aneel e da Anatel quanto à instalação e compartilhamento de infraestrutura de redes de distribuição com redes de telecomunicações.
