A partir desta quarta-feira (05/07), a Secretaria de Turismo convoca os artesãos de Maricá a participarem do cadastramento que permite a emissão da Carteira Nacional do Artesão. Todo cidadão brasileiro ou estrangeiro com cidadania comprovada, que possua habilidade na confecção de trabalhos manuais, sem restrições, poderá fazer o cadastro. O serviço – em parceria com a Secretaria de Estado de Turismo (TurisRio) – ficará disponível até o dia 28/07. A inscrição deve ser feita presencialmente na sede da Secretaria de Turismo, na Praça Conselheiro Macedo Soares, s/nº, Centro, das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira.
A Carteira Nacional do Artesão é uma identificação para artesãos e trabalhadores manuais. É gratuita, sem anuidades nem taxa de adesão, e é emitida logo após o registro do artesão no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab). O Sicab tem como propósito fornecer informações necessárias à implantação de políticas públicas para o setor artesanal, elevando o nível cultural, profissional, social e econômico da atividade. Também é responsável por promover a figura do artesanato como empreendedorismo.
“Com a venda de suas peças para os turistas, os artesãos movimentam a economia local, geram emprego e renda não só para a própria família como para toda a sua comunidade”, avalia o secretário de Turismo, Robson Dutra. “A parceria entre a Prefeitura e a TurisRio tem como objetivo dar uma identificação ao artista local e uma legalidade para seu trabalho”, acrescenta.
O documento do artesão tem validade de 2 anos. Ele é obrigatório para a participação em todos os eventos de divulgação, promoção e comercialização do Programa do Artesanato Brasileiro. Além disso, a Carteira do Artesão confere vantagens como direito de trânsito livre em todo o país com seu material; possibilidade de participação em feiras de artesanato nacionais e internacionais; possibilidade de participação em oficinas e cursos de artesanato; isenção do ICMS na comercialização dos produtos; facilidade de acesso ao microcrédito (empréstimo de pequeno valor a microempreendedores formais e informais); acesso à nota fiscal avulsa de Emissão Eletrônica (e-NFA); possibilidade de ser contribuinte autônomo para fins previdenciários.
Os interessados devem ser maiores de 18 anos. No momento do cadastro é preciso apresentar uma foto 3×4, a cópia e a original do RG, do CPF e do comprovante de residência. Além disso, o artesão deverá apresentar três peças de material ou produzidas com técnicas diferentes (caso possua), ou três peças prontas da mesma técnica e uma peça inacabada, de uma só técnica, para ser terminada na presença do técnico autorizado.
Segundo o Programa Nacional do Artesão, encaixa-se como artesão aqueles que utilizam matéria-prima natural para a criação do produto, como cerâmica, fibra vegetal e madeira, por exemplo; e trabalhadores manuais aqueles que desenvolvem seu trabalho a partir de produtos industrializados, como biscuit, decoupage, pintura em tecido, entre outros. Mais informações pelo telefone 3731-5094.
