Maricá cria programa ‘Passaporte Universitário’ que dará bolsas para o Ensino Superior

Exclusivo Maricá Info / Por João Henrique – A prefeitura de Maricá publicou os termos da lei municipal que cria o programa ‘Passaporte Universitário’ na cidade, que tem como objetivo investir na qualificação e formação acadêmico-profissional, através da cessão de bolsas de estudos para expandir e interiorizar a oferta de cursos de graduação e pós-graduação à nível de especialização, mestrado e doutorado, bem como promover a geração de pesquisa e inovação voltadas às demandas locais e regionais.

De acordo com a prefeitura, a Lei que cria o ‘Passaporte Universitário’ visa fomentar o desenvolvimento sócio educacional do município, combatendo as desigualdades sociais, contribuindo para a formação dos sujeitos, em todos os aspectos e na geração de emprego e renda, por meio do estabelecimento de parcerias com Instituições de Ensino Superior, com fins ou sem fins lucrativos, para a instalação de unidades educacionais dentro do Polo Educacional ou em outro espaço destinado ao Programa; estimular a criação de cursos de graduação e pós-graduação nas diversas áreas do conhecimento; promover e ampliar o acesso à educação continuada; formar profissionais nas diferentes áreas de conhecimento, aptos à inovação, criação de novas práticas e inserção em setores profissionais, para a participação no desenvolvimento do Município, do Estado e do País e colaborar na sua formação contínua; promover a divulgação de conhecimentos culturais, científicos e técnicos que constituem patrimônio da humanidade e compartilhar o saber através do ensino, de publicações ou de outras formas de comunicação; promover o acesso, à participação da população, visando a difusão das conquistas e benefícios resultantes da criação do programa; criar políticas que visem o desenvolvimento municipal e regional por meio de pesquisas científicas e tecnológicas geradas pelas Instituições de Ensino; fomentar o desenvolvimento municipal, bem como as pesquisas inovadoras apoiadas em recursos humanos, tecnologias de informação e comunicação; e estimular e ofertar programas de capacitação para docentes e servidores públicos.

A Lei que cria o projeto estabelece categorias para a seção da bolsa dos estudos, que foram divididas em: Bolsa Universitária Social; Bolsa Universitária de Excelência e Bolsa de Pós-Graduação. Serão inicialmente 1000 vagas para cada bolsa e serão limitadas a 2 mil vagas em cada uma delas ao mesmo tempo. Todos os critérios para participar do programa ‘Passaporte Universitário’ podem ser vistos no Jornal Oficial de Maricá, trecho que reproduzimos a seguir: