RJ: Superfaturamento na compra de respiradores pode chegar a R$123 milhões, aponta o TCE

A Secretaria Geral de Controle Externo (SGE) do Tribunal de Contas do Estado (TCE), concluiu o relatório de Auditoria Governamental para verificar irregularidades nos contratos emergenciais da Secretaria Estadual de Saúde para a aquisição de ventiladores pulmonares no combate ao novo Coronavírus e no tratamento da COVID-19.

Segundo a análise do Corpo Técnico, houve um sobrepreço de R$ 123.588.000 na aquisição dos respiradores para o Governo do Estado do Rio de Janeiro. A auditoria aponta o ex-secretário estadual de Saúde Edmar José Alves dos Santos e o ex-subsecretário Gabriell Carvalho Neves Franco dos Santos como principais responsáveis pelas irregularidades e solicita a apresentação de razões de defesa ou o ressarcimento aos cofres públicos de R$ 36.595.625,64.

Toda a auditoria foi realizada pelos técnicos do TCE-RJ entre os dias 27 e 30 de abril em três contratos assinados para a aquisição de mil respiradores, com valor total de R$ 183.588.000. Ao todo, foram contratadas três empresas: ARC Fontoura Indústria Comércio e Representações, A2A Comércio Serviços e Representações e MHS Produtos e Serviços.

De acordo com esse estudo técnico realizado pelo TCE-RJ, os respiradores foram comprados com preços que equivaliam, em média, ao triplo adotado como referência no mercado, implicando um sobrepreço médio aproximado de 200%. A empresa ARC Fontoura aplicou um sobrepreço de 183%, enquanto a A2A, 230%, e a MHS, 212%.