domingo, 20 setembro, 2020
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Maricá

Vereadores de Maricá aprovam criação do Parlamento Juvenil

Os vereadores também votaram na sessão da última quarta-feira (02), em turno único, o Projeto de Resolução nº. 03/2020 de autoria do vereador Frank Costa que dispõe sobre a Criação do Parlamento Jovem na Cidade de Maricá. Foi votado, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 34/2020 de autoria do vereador Aldair de Linda que dispõe sobre a prorrogação, de forma excepcional, dos mandatos dos membros e representantes dos conselhos municipais em razão da COVID-19.

Os vereadores votaram e aprovaram, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº. 51/2020, de autoria do Poder Executivo, que insere os incisos V e VI, no art. 4º, da Lei Municipal nº. 2.902/2019, que dispõe sobre a criação do Fundo Soberano de Maricá (FSM), sua estrutura, fontes de recursos e aplicações e revoga a Lei nº. 2.785/2017. Foram inseridas, na íntegra, as seguintes disposições ao artigo 4° – Constituirão receitas do FSM: “V – assegurar a solvência do município nos casos de déficit financeiro imprevisível decorrente de calamidade pública, reconhecida na forma do artigo 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal; VI – garantir a execução de políticas anticíclicas a eliminar o impacto da retração econômica, condicionada à aprovação do Conselho Diretor e Deliberativo do Fundo Soberano de Maricá a qual deverá estar acompanhada de parecer técnico demonstrando a pertinência do resgate e os efeitos da medida na economia local.”.

Foram votadas moções de autoria do vereador Robson Dutra a Marco Antônio Pimenta da Silveira, conhecido como Marco do Limite; e ao Guarda Municipal, Carlos Eduardo dos Santos, conhecido como Guarda Eduardo. Os vereadores votaram moção de autoria do vereador Filipe Bittencourt a Vânia Mendes Mathias, Tatiana Almeida, Shirlei Neto, Rosângela Alves Nogueira, Roberta Righetti Xavier e Priscilla de Lima Campos Coelho, a Michelle de Sá Coutinho, Lídia Cruz, Kátia Mendes Mathias, Fernanda Soares Francisco, Carini Frazão Moreira e Bianca Wanderley Ramos. Também foi votada moção de autoria do vereador Felipe Paiva a Rafael Martins de Sá; e moções de autoria do vereador Fabiano Novaes a Marcelo José Luiz e a Pastor Gesiel Alves Lopes.

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