terça-feira, 27 outubro, 2020
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Por 69 a 0, Alerj aprova continuidade do impeachment de Witzel

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) deu mais um passo no processo que pede o impeachment Wilson Witzel (PSC) nesta quarta-feira (23) e aprovou, por unanimidade, o projeto que autoriza a abertura de um processo de crime de responsabilidade contra o governador afastado.

Agora, o caso vai para um Tribunal Misto formado por cinco deputados e cinco desembargadores do Tribunal de Justiça, onde será julgado.

Num primeiro momento, o tribunal define se Witzel deve ser afastado do cargo. Depois, se ele cometeu crime de responsabilidade e se deve perder os direitos políticos.

Independentemente da decisão do Tribunal Misto, Witzel já está afastado do cargo por decisão do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O ministro diz que o Ministério Público Federal (MPF) descobriu uma “sofisticada organização criminosa, composta por pelo menos três grupos de poder, encabeçada pelo governador Wilson Witzel”.

O projeto de resolução aprovado é baseado no relatório do relator Rodrigo Bacelar (Solidariedade) que defendia a continuidade da ação, e recebeu 24 dos 25 votos dos integrantes da comissão do impeachment. O único parlamentar que não votou está com Covid-19 e licenciado.

Próximos passos

1- quinta-feira (25): publicação da decisão no Diário Oficial
2- sexta-feira (26): deputados lançam candidatura para participar do Tribunal Misto
3- terça-feira (29): eleição na Alerj para escolher os 5 deputados membros do Tribunal Misto
4- Em até 5 dias: TJ sorteia os 5 desembargadores do Tribunal Misto
5- Em até 120 dias: conclusão do processo de crime de responsabilidade

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