Maricá (RJ) pode perder 32% dos royalties caso seja aprovado novo regime de partilha

De acordo com dados da Secretaria de Fazenda de Maricá, município do país que mais recebe os recursos provenientes dos royalties do petróleo, a cidade pode perder até 32% do valor que recebe.

Somente em 2021, Maricá já recebeu o montante de R$1,1 bilhão de royalties do petróleo de acordo com os dados do Portal da Transparência do Governo Federal. O valor é utilizado pela prefeitura em diversas áreas, tanto para investimento em infraestrutura quanto para gastos com eventos e reforma de escolas e de outros prédios públicos.

Políticos do Rio, incluindo o governador em exercício Claudio Castro (PSC), estão se mobilizando para ir à Brasília para discutir com o presidente do STF, Ministro Luiz Fux, a partilha dos royalties do petróleo. O entendimento é que a retirada desse recurso de diversos municípios considerados produtores poderá causar um colapso nas contas públicas, já que as cidades se endividaram e contam com o recurso para manter investimentos e, como no caso de Maricá, garantir a distribuição de renda pelos programas sociais, como o Renda Básica da Cidadania.