Maricá dará um passo importante em direção ao desenvolvimento científico, com a assinatura de um contrato de Encomenda Tecnológica (ETec) para a produção de aparelhos de ventilação não invasiva no município. O projeto, a cargo do Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação de Maricá (ICTIM), atende a uma demanda da Secretaria de Saúde, que utilizará os equipamentos no atendimento aos pacientes do Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara. Com esses aparelhos, diminui a necessidade de se entubar os pacientes vitimados pela Covid-19.
As Encomendas Tecnológicas (ETecs) são um mecanismo de incentivo à pesquisa científica e tecnológica previsto na Lei de Inovação (Lei 10.973/2004), em que as demandas do setor público impulsionam o desenvolvimento de soluções inovadoras: em vez de ir ao mercado em busca de um item, o poder público incentiva a pesquisa científica e tecnológica que resultará numa solução inovadora e mais barata.
Com a assinatura do contrato em Maricá, que tem duração prevista de seis meses, será formado um comitê de especialistas para avaliação dos projetos, com pagamento de bolsas de pesquisa, e o município receberá 250 unidades do equipamento a ser desenvolvido pela empresa que apresentar o projeto vencedor – cada aparelho custa de R$ 3.500 a R$ 5 mil no mercado, e essa quantidade de ventiladores é suficiente para utilização pelo hospital durante dois anos, sem necessidade de novas compras.
Para o presidente do ICTIM, Celso Pansera, o lançamento da ETec é o primeiro passo para substituir os royalties da natureza, que vêm da exploração do petróleo, pelos royalties da ciência, oriundos da indústria da inovação. “Com essa inciativa, Maricá sairá ganhando de duas formas: primeiro, tendo acesso a equipamentos médicos com baixo custo e, em segundo, com a geração de empregos para nossos cidadãos, pela atração de indústrias inovadoras”, afirmou Pansera
Além de estimular o desenvolvimento e a produção de um equipamento que hoje não é fabricado no Brasil, a ETec é ainda o pontapé inicial na criação de um parque tecnológico na área da saúde, com pesquisa e desenvolvimento de soluções na área médica e estudo de pandemias – o ICTIM também planeja a instalação de uma fábrica dos equipamentos na cidade, com capacidade de produção de duas mil unidades por mês. Outro benefício de longo prazo para Maricá se dará pelo recebimento de royalties de propriedade intelectual sobre a patente do aparelho desenvolvido e fabricado na cidade.
O projeto de pesquisa e desenvolvimento do novo aparelho de ventilação não invasiva conta com recursos de pouco mais de R$ 1 milhão e será avaliado pelos médicos do comitê científico do Hospital Che Guevara. Também será cadastrado na Plataforma Brasil, vinculada ao Ministério da Saúde, e submetido ao Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio).
