Maricá: Prefeitura lacra obra embargada há um dia na região litorânea

Um dia após a Secretaria de Urbanismo de Maricá ter embargado uma construção irregular na Rua 105, em Cordeirinho, os fiscais retornaram ao local, e encontram funcionários trabalhando normalmente, contrariando a notificação feita no dia anterior. Até o lacre que havia sido colocado na véspera para caracterizar a determinação de interrupção tinha sido removido. Acompanhados por policiais militares do Programa Estadual de Integração na Segurança de Maricá (Proeis), os agentes da pasta lacraram a obra.

Segundo o secretário de Urbanismo Celso Cabral foi dado um prazo de 24 horas para a retirada de todos os equipamentos do local. O prazo se encerrava na tarde desta sexta-feira. “A construção foi lacrada e será vistoriada continuamente para verificar o cumprimento do embargo; caso a decisão não seja respeitada, será determinada ordem de prisão ao responsável pela obra”, garantiu.

Em outra ação, desta vez no Centro, na Rua Almeida Fagundes, os fiscais embargaram uma construção que não apresentava as devidas licenças, autorizações e identificações, como placa de identificação civil com o nome do responsável técnico. No imóvel situado na esquina da rua, em frente à Igreja Matriz, o quintal lateral recebeu uma cobertura avarandada feita em madeira e coberta com telhas. Além disso, a entrada do imóvel também recebeu modificações estruturais, nenhuma delas autorizadas. No fim do ano passado, a fiscalização do Urbanismo havia notificado o proprietário do imóvel pelas irregularidades quando a construção foi iniciada.

“Aplicamos uma multa no valor de 50 UFIMAS (aproximadamente R$ 9 mil) no que diz respeito ao descumprimento do embargo, lacramos, pedimos às pessoas que estavam trabalhando na obra que retirassem os equipamentos e nós a interditamos com uma etiqueta zebrada, até que o proprietário tente, de alguma forma, se legalizar”, afirmou Celso Cabral.

O secretário explicou que a logística de fiscalização passou por reformulação para acompanhar o crescimento urbano que a cidade vive atualmente. “Primeiro, é uma operação educativa. Ela só se torna punitiva quando as construções irregulares não param, e que, de alguma forma, estão afrontando a nossa legislação. Se tivermos uma presença efetiva em alguns locais, estancamos o problema de início e evitamos que outras pessoas participem daquela invasão”, disse.

Para evitar que o proprietário tenha algum contratempo com a legalização do terreno ou imóvel comprado, Celso Cabral faz um alerta. “Maricá está sendo muito procurada por várias oportunidades e isso é ótimo. Mas é importante saber a procedência daquele lote que está comprando, se é permitido fazer o que quer e qual é o objetivo. A secretaria está aberta para prestar todas as informações”, alertou.