As obras do Porto em Maricá podem começar no início de 2022, de acordo com João Acácio Gomes de Oliveira Neto, presidente da DTA Engenharia, empresa idealizadora do projeto. Além disso, o executivo prevê investimentos de US$ 2,45 bilhões no empreendimento, cerca de R$ 12,8 bilhões.
O projeto foi criado em 2011, quando a empresa comprou a área na Praia de Jaconé, em Maricá. Denominado Terminais de Ponta Negra (TPN), o processo ficou travado a partir de 2015, devido a uma ação judicial movida pelo CAO de Meio Ambiente e da Ordem Urbanística do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ).
O principal objetivo dos procuradores é proteger as “beachrocks”, formações rochosas descritas pelo naturalista britânico Charles Darwin, em sua passagem pelo litoral do Rio de Janeiro, em 1832.
Após anos de discussão, o Estado do Rio de Janeiro, finalmente conseguiu uma decisão favorável, na segunda instância, determinando a suspensão da medida liminar, que impedia o prosseguimento do empreendimento.
Em paralelo, o juiz de primeira instância proferiu uma decisão no meio do processo, portanto, ainda não definitiva, que permite a continuidade das análises ambientais da região. Com isso, a agência estadual poderá retomar os estudos para a licença de instalação, procedimento este, que ainda deverá durar alguns meses.
A empresa responsável pelo investimento acredita que no momento, já exista segurança jurídica para começar iniciar os trabalhos no início do próximo ano.
