Maricá: Vereadores aprovam Projeto de Lei para incentivar o esporte
Os vereadores votaram, durante a sessão ordinária desta segunda-feira (13), o Projeto de Lei nº 208/2021, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Talento Atleta (PTA) de Incentivo ao Esporte Amador no município e revoga a Lei nº 2822 de 17 de setembro de 2018 e decreto nº 356. Segundo o PL, o Programa Talento Atleta de incentivo ao Esporte tem o objetivo de subsidiar atletas e paratletas de modalidades individuais e/ou coletivas. Tal inclusão das modalidades coletivas tem por objetivo atender aos atletas que competem em modalidades em grupo, como por exemplo, atletismo modalidade revezamento 4×4; remos modalidade coletiva – trio.
É importante salientar que incluir a modalidade coletiva não significa que será concedido o benefício a todos os integrantes do “time” ou da “dupla”, até porque o benefício é requerido, avaliado e classificado de forma individual, sendo deferido ou indeferido individualmente também. Os atletas serão divididos em categorias. O investimento anual total municipal para a formação e estabelecimento de todos os atletas abrangidos nesta lei é de no máximo 25.440 UFIMAS. Cada UFIMA equivale a R$ 160,75.
Ordem do Dia – Foi votado o Projeto de Lei nº 21/2021, de autoria do vereador Hadesh, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa, Controle e Proteção dos Animais. Foi votado, em segundo turno, o PL de autoria do vereador Robgol, que dispõe sobre medidas de segurança a serem adotadas por administradores de bares, casas de shows, restaurantes e estabelecimentos similares, visando à proteção das mulheres em suas dependências. Os vereadores votaram outro PL do vereador Robgol que cria o Programa do Palco para a Sua Casa, com a finalidade de fomentar espetáculos e apresentações culturais na cidade de Maricá.
Os vereadores votaram projetos de autoria do vereador Bubute que dispõem sobre a denominação da Praça Francisca Januária de Souza à atual praça localizada entre as Ruas 115 e 118, no Bairro de Guaratiba; e da Praça Paulo Roberto de Andrade à atual Praça localizada no Loteamento Jardim Interlagos, em Ponte Preta.
Moções – Foram votadas moções do vereador Marquinho da Juventude a Julio Augusto Felipe de Campos; do vereador Netuno a Emilio Gonçalves Dutra; do vereador Xandi de Bambui a Cremildo Nunes das Flores; do vereador Hadesh a José Antonio Frasson Fulgênio, a Tania Maria de Andrade Miranda e a Carla Ferreira Matos e do vereador Marcus Bambam a Sergio Silva de Souza.
