Durante a sessão da Câmara de Maricá de hoje (22), foi votado e aprovado em primeiro turno o projeto de lei de autoria do vereador Ricardinho Netuno (Republicanos) que proíbe a emissão de ruídos sonoros excessivos provenientes de escapamentos de veículos automotores e motocicletas, que estejam fora das normas estabelecidas nas legislações em vigor.
O projeto de lei 81.28/2021 foi protocolado em abril desse ano e atinge especialmente os escapamentos de motocicletas que, além de produzirem ruídos acima dos níveis permitidos pela legislação, aumentam a quantidade de gases da combustão. Se o projeto virar lei, a fiscalização ficará a cargo da Polícia Militar e da Guarda Municipal.
“A população me pediu muito uma fiscalização e controle sobre o barulho excessivo dos escapamentos, não temos uma regulamentação sobre o tema no município. Barulhos acima de 85 decibéis são nocivos à nossa saúde e de nossos animais! Não podemos fechar os olhos para o incômodo causado por escapamentos barulhentos. Como legislador, tenho o dever de criar mecanismos que fortaleçam a fiscalização e estratégias para conscientizar os motoristas sobre a questão”, destacou o vereador.
O projeto seguirá para a votação em segundo turno, podendo virar lei.
