A Prefeitura de Maricá possui o Grupo de Apoio Técnico Especializado em Demolições (Gated), que está permanentemente nas ruas para fiscalizar e, quando necessário, remover construções irregulares, especialmente aquelas erguidas em áreas públicas ou de interesse ambiental. De janeiro a maio de 2023, já foram realizadas 15 ações de demolição, além do cadastro de todas as famílias que ocupavam esses imóveis construídos irregularmente em todo o município. O processo mais antigo foi concluído em 1º de junho, com a remoção das três últimas casas localizadas na trilha do Spar, em Inoã, dentro do Parque Estadual da Serra da Tiririca.
A Prefeitura ressalta a importância de verificar se o proprietário possui o Registro Geral de Imóveis (RGI) antes de fechar qualquer negócio, o qual pode ser consultado em cartório. Além disso, é necessário solicitar uma certidão de informações na Secretaria de Urbanismo para verificar se há restrições ambientais ou algum risco geológico na localidade.
O secretário de Urbanismo, Celso Cabral, alertou: “Desconfie se o terreno não possuir RGI, pois provavelmente é uma área pública. Com a certidão de informações do Urbanismo, será possível identificar a situação do terreno”.
Ele acrescentou que, após a venda de um terreno, é necessário atualizar as informações de transferência na Prefeitura para registrar o nome do novo proprietário. As denúncias de construções irregulares podem ser feitas pelo telefone (21) 3731-9777 ou e-mail: maricafiscalizacaourb@gmail.com, no Centro e em Ponta Negra. Em Inoã e Itaipuaçu, é possível entrar em contato pelo WhatsApp (21) 97259-9213 ou e-mail: itaipuacufiscalizacaourb@gmail.com.
