No mês de junho deste ano, o município de Maricá, localizado na região metropolitana do Rio de Janeiro, está celebrando uma década de circulação da sua moeda social, conhecida como Mumbuca.
A moeda recebeu esse nome em homenagem a um dos principais rios do município e também a um bairro local. Através de um decreto municipal, foi instituído o programa Renda Básica da Cidadania (RBC), que faz parte de um conjunto de políticas públicas voltadas para a economia solidária e o combate à pobreza.
A Mumbuca tem um valor equivalente ao real, ou seja, cada unidade da moeda corresponde a R$ 1. Ela surgiu a partir do conceito de economia circular, buscando valorizar o comércio local e os serviços prestados na região, além de promover a geração e distribuição de renda para a população. Maricá foi a primeira cidade no Brasil a adotar uma moeda social totalmente digitalizada, sem a utilização de papel-moeda.
Dentre as políticas implementadas pelo município que ainda estão em vigor, destaca-se a criação do banco popular Mumbuca, bem como a moeda social Mumbuca Indígena, que beneficia 150 indígenas de duas aldeias na cidade.
Uma outra iniciativa que foi idealizada na época e agora está sendo concretizada pelo governo municipal é o Mumbuca Futuro. Esse projeto envolve crianças e adolescentes que são estudantes da rede municipal e fazem parte de incubadoras de economia solidária, conforme explicado pelo secretário de Economia Solidária de Maricá, Adalton Mendonça, em entrevista à Agência Brasil.
De acordo com o secretário, o município atualmente oferece diversos tipos de benefícios para os cidadãos. O Banco Mumbuca alcançou a marca de 80 mil contas correntes e 13 mil estabelecimentos cadastrados. O Programa Renda Básica da Cidadania (RBC), o primeiro implementado na cidade, beneficia 42,5 mil pessoas. Cada membro da família recebe mensalmente 200 mumbucas.
Além disso, o Programa de Proteção ao Trabalhador (PPT) destina 650 mumbucas por mês a 15 mil trabalhadores autônomos e microempreendedores individuais (MEIs). O mesmo valor é pago a 6 mil servidores municipais da administração direta e indireta como auxílio-alimentação em moeda Mumbuca, além de auxílio natalino para a compra de cestas básicas durante o período de Natal.
“Nós temos outros auxílios e outras formas de solidariedade como, por exemplo, o recém-criado Programa de Auxílio a Criadores e Protetores de Animais, apelidado carinhosamente de MumbuCão; a Secretaria da Mulher, com auxílio monetário para mulheres vítimas de violência na cidade”. Outro programa que será implantado é o MumbuCar, voltado para taxistas, mototaxistas e entregadores.
Além disso, existem outros programas, como o Auxílio Recomeço, que são acionados em momentos específicos. Em 2022, por exemplo, durante uma enchente ocorrida em abril, o programa auxiliou aproximadamente 3 mil pessoas que tiveram perdas de móveis e eletrodomésticos devido às chuvas, concedendo benefícios de até 5 mil mumbucas. Em casos de novos eventos climáticos, o programa pode ser novamente ativado para prestar assistência às vítimas.
Nos últimos 10 anos, a moeda social Mumbuca injetou mais de R$ 1 bilhão na economia da cidade, com uma média atual de 15 mil transações por minuto. O secretário ressaltou que durante a pandemia da COVID-19, a utilização da moeda Mumbuca, que circula exclusivamente no território municipal, contribuiu para a geração de empregos.
No período de janeiro a junho de 2020, Maricá registrou um aumento de 0,28% no número de vagas formais, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho. Somente em junho, houve 150 admissões a mais do que demissões. O secretário enfatizou que atualmente é uma realidade comprovada que um município que promove o desenvolvimento local por meio de uma moeda social também se desenvolve de forma geral.
A expectativa do secretário é que, além do montante de R$ 1 bilhão já injetado na economia através da moeda Mumbuca, aproximadamente R$ 1,5 bilhão provenientes do Fundo Soberano do município sejam adicionados em 2024, conforme estabelecido pela prefeitura.
A iniciativa do município fluminense serviu de inspiração para a criação de moedas sociais em outros municípios do Rio de Janeiro, incluindo Niterói, que lançou a Arariboia; Cabo Frio, com a moeda Itajuru; Porciúncula, com a Elefantina; Itaboraí, com a Pedra Bonita; e Saquarema, com a Saquá. Petrópolis é a mais recente cidade do estado do Rio de Janeiro a implementar uma moeda social, chamada de Ipê Amarelo, criada por meio da Lei 8.494, que já está em vigor.
