Através do Grupo de Apoio Técnico Especializado em Demolições (GATED), a Prefeitura de Maricá realizou nesta terça-feira (25/07) a derrubada de uma construção irregular que havia sido erguida às margens da rodovia RJ-118, na região de Ponta Negra. Essa edificação estava sobre a rede de dutos que transporta óleo extraído do mar para a refinaria Gaslub, localizada em Itaboraí. O local onde essa construção foi realizada será destinado ao futuro porto de Jaconé, mas, devido à sua construção inadequada, foram criadas fundações ao lado e em cima da tubulação subterrânea, que estava identificada por totens com a logomarca da Petrobras.
A ação contou com a participação das secretarias de Urbanismo e de Trânsito e Engenharia Viária, em conjunto com a autarquia de Serviços de Obras de Maricá (Somar) e agentes da Guarda Municipal e do Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis).
Conforme a Secretaria de Urbanismo informou, a rede de dutos possui uma faixa marginal de proteção que deve ter entre 20 e 50 metros. Dessa forma, o imóvel em questão estava sendo construído ao lado e dentro dessa faixa, o que caracteriza uma irregularidade.
Além disso, próximo à obra, foram encontrados dois postes prontos para receber um aparelho de marcação de energia elétrica. A Secretaria de Urbanismo destaca que a concessionária Enel terá que dar explicações sobre a falta de critério para colocação dessas peças. Por conta disso, o Ministério Público Estadual moverá uma ação contra a empresa. Outra construção próxima também teve sua obra interditada pelos agentes por estar sem a devida documentação.
