Nesta quinta-feira (09/05), a Prefeitura de Maricá, por meio do Grupo de Apoio Técnico Especializado em Demolições (Gated), procedeu com a remoção de mais sete edificações ilegais situadas na rua Tenente Couteiro, na área conhecida como Taboal, em Itaipuaçu. Essa ação representa a quarta intervenção do grupo nessa localidade, que está dentro da zona de amortecimento do Parque Estadual da Serra da Tiririca. Os imóveis demolidos já se encontravam desocupados, e as famílias afetadas foram beneficiadas recentemente pelo programa “Habitar”, recebendo novas residências.
A operação contou com a participação de diversos setores municipais, incluindo as secretarias de Urbanismo, Cidade Sustentável, Habitação e Assentamentos Humanos, Iluminação Pública, Trânsito e Engenharia Viária, além de equipes da autarquia de Serviços de Obras de Maricá (Somar), agentes do Grupamento de Defesa Ambiental da Guarda Municipal e policiais do Programa Estadual de Integração na Segurança (PROEIS).
O Taboal, localizado entre o Barroco e o loteamento Morada das Águias em Itaipuaçu, abrange aproximadamente 700 mil metros quadrados e é caracterizado pela presença predominante da vegetação conhecida como “taboa”, que naturalmente absorve alagamentos decorrentes de chuvas intensas. Essa região desempenha um papel crucial na recarga do lençol freático, permitindo a infiltração da água no solo, enquanto sua destruição compromete essa capacidade, aumentando o risco de inundações.
O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) emitiu um parecer técnico em 2014 classificando a área como de preservação, e há um ano uma portaria (n° 001/2023) proibiu a emissão de alvarás para novas construções na localidade. Todas as autorizações para atividades ambientais e construtivas foram suspensas nessa região devido às suas potenciais consequências negativas, com o objetivo de transformá-la em uma unidade de conservação.
Os residentes podem colaborar com a fiscalização do Gated reportando construções irregulares à Secretaria de Urbanismo pelos telefones 3731-9777 e 97259-9213, ou através do Disque Denúncia pelo número 2253-1177.
A política habitacional “Habitar Reassentamentos” foi desenvolvida para realocar pessoas que viviam em áreas de risco ou em terrenos públicos. Os beneficiários recebem aluguel social até a conclusão de suas novas residências, que podem ser unidades ociosas adquiridas pelo município ou novas construções. O reassentamento segue uma ordem de prioridade estabelecida pelo município, dependendo da disponibilidade de novas residências.
O Gated realiza reuniões de planejamento a cada 20 dias para garantir a eficácia de suas operações. As áreas fiscalizadas incluem diversos bairros como Itaipuaçu, Spar, Jacaroá, Jardim Interlagos, Bambuí, Cordeirinho, Mumbuca e Condado. Desde 2022, a Prefeitura de Maricá tem intensificado as atividades do grupo, criado em 30 de novembro de 2021 através do decreto municipal nº 777.
O Gated é composto pelas secretarias de Urbanismo, Ordem Pública e Gestão de Gabinete Institucional, Trânsito, Iluminação Pública, Proteção e Defesa Civil, Comunicação Social, Habitação e Assentamentos Humanos, Cidade Sustentável e Assistência Social, além da Procuradoria Geral do Município, autarquia de Serviços de Obras de Maricá (Somar) e Companhia de Desenvolvimento de Maricá (Codemar). Denúncias de irregularidades podem ser feitas pelos números/WhatsApp 96812-2421 (núcleo Centro) e 97259-9213 (núcleo Itaipuaçu).
