Maricá: Oito construções irregulares são embargadas no distrito de Ponta Negra

A Prefeitura de Maricá, por meio do Grupo de Apoio Técnico Especializado em Demolições (Gated), realizou nesta terça-feira (1º/10) mais uma ação de fiscalização na região de Ponta Negra. As equipes foram até a Rua Antônio Carlos Jobim (antiga Estrada de Jaconé) para verificar uma denúncia de construções irregulares em quatro lotes. Oito construções foram embargadas e outras dez foram notificadas no local, onde havia um pequeno espelho d’água que estava recebendo despejo de esgoto sanitário, e cuja faixa de proteção foi violada.

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Participaram da ação as secretarias de Urbanismo, da Cidade Sustentável, de Defesa Civil, de Habitação e Assentamentos Humanos e de Trânsito e Engenharia Viária, junto com equipes da Guarda Municipal e do Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis). Os ocupantes das construções notificadas foram orientados a procurar a Secretaria de Urbanismo, levando a documentação dos imóveis.

Na última terça-feira (24/09), o Gated já havia realizado outra fiscalização na região de Ponta Negra, às margens da rodovia RJ-118, em Jaconé, próximo ao limite com a vizinha Saquarema. Na ocasião, cinco imóveis foram notificados e uma construção foi embargada no local, cuja área estimada é de 1.500 metros quadrados, abrangendo uma parte pública, o entorno da rodovia e a faixa marginal de proteção de um córrego.

Fiscalizações do Gated

O Gated realiza reuniões de planejamento a cada 20 dias para executar com eficácia as operações. Para evitar construções irregulares e em áreas públicas, a Prefeitura de Maricá vem intensificando desde 2022 as ações do grupo, que foi criado em 30 de novembro de 2021 por meio do decreto municipal nº 777.

O grupo é composto pelas secretarias de Urbanismo, Ordem Pública e Gestão de Gabinete Institucional, Trânsito, Iluminação Pública, Proteção e Defesa Civil, Comunicação Social, Habitação e Assentamentos Humanos, Cidade Sustentável e Assistência Social; pela Procuradoria Geral do Município; pela autarquia de Serviços de Obras de Maricá (Somar); e pela Companhia de Desenvolvimento de Maricá (Codemar).

As denúncias sobre a venda ilegal de terrenos, uso impróprio do solo e construções irregulares podem ser feitas pelo telefone (21) 2253-1177 ou pelo aplicativo do Disque Denúncia. Na Secretaria de Urbanismo, as informações sobre construções irregulares podem ser comunicadas pelo telefone (21) 3731-9777 ou pelo e-mail maricafiscalizacaourb@gmail.com (distritos Centro e Ponta Negra) e pelo WhatsApp (21) 97259-9213 ou e-mail denuncia.urbitaipuacu@gmail.com (Inoã e Itaipuaçu).