Maricá dispara na arrecadação de ICMS, chegando a R$ 1,6 bilhão; entenda!
Maricá vive um novo momento na sua arrecadação tributária, especialmente no que diz respeito ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O município saltou de aproximadamente R$ 20 milhões para R$ 1,6 bilhão em arrecadação anual, impulsionado por uma combinação de ações estratégicas de inteligência fiscal e políticas públicas de fomento à economia local.
O resultado é reflexo de um trabalho iniciado nos últimos anos, que já vinha mostrando avanços significativos. Em 2021, por exemplo, Maricá subiu 50 posições no Índice de Participação dos Municípios (IPM-ICMS), alcançando a 3ª colocação entre os municípios do estado do Rio de Janeiro. Naquele ano, a cidade arrecadou cerca de R$ 372,7 milhões nos oito primeiros meses, com projeção de fechar o ano em torno de R$ 490 milhões, segundo dados da Secretaria Municipal de Fazenda.
Entre os fatores que contribuíram para esse crescimento está o fortalecimento da base econômica local por meio de programas como o PAT (Programa de Amparo ao Trabalhador), que injetou recursos na economia por meio da moeda social mumbuca. Isso incentivou a formalização de negócios e ampliou a movimentação do comércio, refletindo diretamente na arrecadação de tributos.
Além disso, o município adotou uma política ativa de fiscalização tributária com foco em grandes empresas, especialmente aquelas ligadas ao setor de petróleo e gás. Auditorias técnicas, notificações e exigência de regularização de dados declaratórios ao Estado resultaram na recuperação de valores expressivos de ICMS que antes não estavam sendo repassados corretamente à cidade. Entre 2017 e 2019, esse tipo de ação já havia rendido resultados positivos com notificações a diversas concessionárias de petróleo por inconsistências nas informações prestadas.
A implementação de soluções tecnológicas e parcerias com o setor produtivo também tem sido fundamental nesse processo. A ampliação da atividade econômica local, com incentivo ao empreendedorismo e atração de investimentos, contribuiu para aumentar a base de arrecadação e consolidar Maricá como um dos municípios mais sólidos financeiramente no Estado.
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Esse salto na arrecadação representa não apenas um marco fiscal, mas uma oportunidade concreta de transformação da cidade. Com mais recursos disponíveis, a Prefeitura pode ampliar investimentos em saúde, educação, infraestrutura urbana e assistência social, beneficiando diretamente a população dos quatro distritos de Maricá: Sede, Itaipuaçu, Inoã e Ponta Negra.
O desafio agora é manter a eficiência na gestão dos recursos, garantindo transparência e equilíbrio entre a arrecadação e os investimentos públicos. O resultado mostra que é possível unir inteligência fiscal, justiça tributária e políticas sociais para promover desenvolvimento com inclusão.
Maricá sobe 50 posições e é o 3º maior município do Rio em arrecadação de ICMS
