MPRJ denuncia ex-secretária de Maricá e empresário por desvio de mais de R$ 18 milhões; entenda!
O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ) denunciou, nesta semana, a ex-secretária de Assistência Social de Maricá, Laura Maria Vieira da Costa, e o empresário Antônio Trindade Leira, por crime de peculato.
De acordo com a denúncia, em 2020, no auge da pandemia de Covid-19, Laura teria autorizado a aquisição de kits de limpeza junto à empresa RCH Distribuidora de Produtos Gerais, de propriedade de Antônio, com valores acima dos praticados pelo mercado, causando prejuízo superior a R$ 18 milhões aos cofres públicos do município.
As investigações apontaram que a contratação emergencial da RCH ocorreu sem licitação, pelo período de seis meses, totalizando R$ 33,4 milhões. Cada kit de limpeza custou R$ 94, enquanto uma análise da Controladoria Geral do Município constatou variações excessivas de preço em relação aos valores médios de mercado.
Ainda segundo o GAECO/MPRJ, o sobrepreço calculado, em valores atualizados, chega a R$ 18.360.051,16. O Ministério Público requer que, além das penas previstas pelo crime de peculato — que podem variar de dois a doze anos de prisão, além de multa — os acusados sejam condenados a ressarcir integralmente o prejuízo aos cofres públicos.
A denúncia foi encaminhada à Vara Criminal de Maricá, onde o caso será analisado pela Justiça. O Maricá Info questionou a prefeitura de Maricá, mas até a publicação desta matéria não havíamos recebido um retorno.
