Ministério Público e prefeitura realizam a primeira reunião de trabalho para o combate às construções irregulares em Maricá
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e o Município de Maricá realizaram, nesta sexta-feira (12/07), a primeira reunião de alinhamento após o acordo de cooperação técnica firmado para combater as construções ilegais na cidade e inibir a ação de organizações criminosas. O trabalho será realizado nos moldes do que é feito pelo GAECO/MPRJ na cidade do Rio, por meio da Força-Tarefa do MPRJ de Enfrentamento à Ocupação Irregular do Solo Urbano (FT-OIS/MPRJ).
“A união de esforços e a permanente troca de informações buscam justamente frear o crescimento desordenado da cidade, enfraquecendo as organizações criminosas que se utilizam da desordem urbana como instrumento da criminalidade. A partir do trabalho integrado, o MPRJ pode organizar operações conjuntas para demolição e combater o crime”, ressaltou o procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos.
O PGJ recebeu em seu gabinete o procurador-geral do Município de Maricá, Fabrício Monteiro Porto; o secretário municipal de Urbanismo de Maricá, Celso Cabral Nunes e o comandante da Guarda Municipal de Maricá, Carlos Eduardo dos Santos.
“Esse é o início de um processo importante para o Município de Maricá, que está muito próximo dos grandes centros e que vem sofrendo com um crescimento inadequado de algumas áreas, locais que de fato precisam de atenção. Essa integração com o Ministério Público é extremamente importante para poder legitimar o Município de Maricá a ingressar nessas áreas, demolir e ajudar na organização e reordenamento”, disse Fabrício Monteiro Porto.
“O crescimento de Maricá se deu de uma forma muito rápida. Firmamos esse convênio onde o Ministério Público agora vai nos ajudar a regular o solo urbano como deve, de acordo com a nossa legislação, com foco nas questões de invasões irregulares, invasões de área pública. Para nós, preservar a organização territorial é muito importante”, afirmou Celso Cabral Nunes.
Também participaram da reunião, pelo MPRJ, o coordenador de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), Eduardo Rodrigues Campos; o coordenador do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), Fabio Corrêa e as promotoras de Justiça Gláucia Rodrigues e Laura Minc, integrantes do GAECO/MPRJ e respectivamente coordenadora e assistente da força-tarefa.
“A reunião foi extremamente importante para ampliar e concretizar um acordo de cooperação técnica já firmado, no sentido de estabelecer fluxos e rotinas de trabalho entre a Força-Tarefa de Enfrentamento à Ocupação Irregular do Solo Urbano e o Município de Maricá. É uma ampliação da atuação da força-tarefa, que é um modelo disruptivo de combate ao crime organizado e direcionado às construções ilegais e ocupações irregulares na cidade”, ressaltou Fabio Corrêa.
“Estamos com uma expectativa muito elevada, no sentido de que esse convênio vai render bons frutos no combate à ocupação irregular no Município de Maricá. Nós observamos que o convênio celebrado com o Rio de Janeiro tem sido muito profícuo, temos conseguido excelentes resultados, causando um baque financeiro às organizações criminosas que tem por atividade a esse mercado imobiliário irregular. A intenção é que replicar essa atuação em Maricá, porque quando se quebra o braço financeiro, quando se corta essa fonte de renda, é possível interromper o ciclo de expansão”, disse Gláucia Rodrigues.
