Maricá: Saúde pode sofrer paralisação nesta semana; profissionais protestam contra pejotização; entenda!
A saúde pública de Maricá enfrenta um momento crítico. Profissionais da rede municipal, incluindo médicos, enfermeiros e técnicos, estão organizando uma paralisação geral para a próxima quarta-feira, dia 9 de abril. A mobilização ocorre em protesto contra o novo modelo de contratação que estaria sendo proposto pela Organização Social Sempre’s, responsável pela gestão das unidades de saúde da cidade.
Segundo informações apuradas pelo Maricá Info, a proposta seria contratar os profissionais da saúde por meio de uma sociedade em conta de participação (SCP), no regime de Pessoa Jurídica (PJ). O formato, que vem sendo questionado pelos trabalhadores, poderia retirar direitos garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), como 13º salário, férias, FGTS e vale-alimentação. Além disso, a imposição de jornada fixa e controle de ponto em um contrato PJ pode configurar ilegalidade, agravando ainda mais o cenário.
A concentração do protesto está marcada para as 10h da manhã, em frente à Unidade de Saúde da Família Central de Maricá. De lá, os manifestantes seguirão em caminhada até a sede da Secretaria Municipal de Saúde, localizada no antigo prédio da FEMAR, no Centro.
Maricá é uma das cidades que mais crescem no estado do Rio de Janeiro, o que naturalmente eleva a demanda por serviços públicos — em especial, na área da saúde. Com mais pacientes e mais atendimentos, aumenta também a carga de trabalho sobre os profissionais do setor, que agora temem perder garantias trabalhistas fundamentais.
Prefeitura nega mudança no regime de contratação
Em nota publicada nas redes sociais, a Prefeitura de Maricá, por meio da Secretaria de Saúde, afirmou que os profissionais da atenção primária à saúde seguem sendo contratados com base na CLT, por meio da Organização Social responsável. A nota também reforça que “as atuais e novas relações de trabalho seguirão a Consolidação das Leis do Trabalho”, negando qualquer alteração formal nesse regime.
Ainda segundo o comunicado, “nunca foi emitida, em tempo algum, qualquer determinação oficial em sentido contrário”, e que o gabinete do Secretário de Saúde tomou providências imediatas para esclarecer os fatos assim que foi informado da situação.
Enquanto a prefeitura tenta conter a insatisfação, os profissionais da saúde se mobilizam para a paralisação, cobrando transparência e respeito às leis trabalhistas.
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