Empresários e profissionais da construção civil em Maricá relatam dificuldades recorrentes para aprovar projetos e regularizar obras no município. Segundo relatos de engenheiros, arquitetos e incorporadores, os processos de emissão de documentos essenciais, como o alvará de construção e o habite-se, têm demorado meses, o que compromete investimentos e atrasa o desenvolvimento da cidade.
A principal crítica recai sobre a morosidade nos trâmites da Secretaria de Urbanismo, responsável por analisar e liberar os projetos. De acordo com profissionais do setor, a aprovação de um alvará pode levar mais de quatro meses, prazo considerado excessivo. Além disso, há queixas sobre exigências complementares feitas sem critérios claros, o que reinicia prazos e gera ainda mais atrasos.
Os impactos vão além do setor empresarial. A demora na regularização das obras afeta a geração de empregos, a oferta de moradias e o dinamismo do comércio local. Empreendimentos concluídos permanecem inativos por meses, aguardando a emissão do habite-se — documento necessário para a ocupação legal e para a obtenção de financiamento bancário.
A situação tem levantado questionamentos sobre a eficiência da gestão pública urbanística em Maricá. Profissionais do setor defendem maior transparência, agilidade e digitalização dos processos como formas de modernizar e dar previsibilidade ao licenciamento urbanístico.
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Apesar de contar com um dos maiores orçamentos da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, o município perde competitividade em relação a cidades vizinhas, como Niterói e São Gonçalo, que vêm adotando medidas para desburocratizar o setor.
Diante desse cenário, empresários pedem urgência na implementação de reformas administrativas na Secretaria de Urbanismo, com foco na modernização, cumprimento dos prazos legais e garantia de segurança jurídica para fomentar o crescimento sustentável da construção civil em Maricá.
Em nota enviada ao Maricá Info, a prefeitura disse:
“A Prefeitura de Maricá, por meio da Secretaria de Urbanismo e Planejamento Territorial, informa que recebe processos tanto físicos quanto digitais, que são analisados individualmente. Alguns casos são encaminhados a outras secretarias, como para lançamento de tributos ou parecer ambiental.
Alguns processos exigem o cumprimento de requisitos documentais ou técnicos pelo requerente, o que pode variar o prazo de emissão conforme a complexidade do projeto e o tipo de documento.
Para agilizar os trâmites, a Prefeitura realizou ajustes em algumas etapas. Agora, o cumprimento de exigências deve ser enviado diretamente para o e-mail do setor que a solicitou, e não mais para o e-mail do Protocolo. Essa mudança reduz o fluxo de retorno, otimizando o processo como um todo.
Além do serviço presencial de segunda à sexta, os canais de atendimento estão à disposição para dúvidas, abertura de processo e demais solicitações pelo WhatsApp (21) 97397-3902 e (21) 3731-9777, e no urbanismo.maricarj@gmail.com para as solicitações por e-mails.“
