Maricá: Procon fiscaliza postos de combustíveis após aumento no preço sem motivo

O Procon Municipal fiscalizou postos de combustíveis em Maricá, acusados de aumentar o preço dos combustíveis após motoristas formarem filas devido a uma possível paralização e greve dos caminhoneiros.

Segundo o Secretário de Defesa do Consumidor Felipe Paiva, não será tolerada qualquer prática abusiva contra os consumidores do município.

“O aumento da procura pelo abastecimento fez com que alguns empresários do ramo registrassem aumentos abusivos nos preços dos combustíveis, razão pela qual a Secretaria de Defesa do Consumidor fez uma fiscalização de emergência hoje (10/09), durante toda manhã e início de tarde, onde foram notificados os estabelecimentos cobrando-lhes a apresentação das notas fiscais de aquisição do combustível que revendem, alusivas aos meses de agosto e setembro do corrente ano no prazo de 72 horas, sob pena restar caracterizada a prática de crime de desobediência, disposto no artigo 330 do Código Penal.” Informou o Secretário Felipe Paiva.

Segundo o secretário, caso não sejam apresentados os documentos que comprovem o aumento e repasse aos consumidores, os estabelecimentos poderão ser interditados e multados, conforme previsão legal.