Maricá: Presidente da Câmara cobra celeridade na emissão do ‘habite-se’

A demora na obtenção do ‘Habite-se’, documento que atesta a regularização da obra, tem gerado críticas as Secretarias de Planejamento, Orçamento e Fazenda e de Urbanismo de Maricá. Construtores locais relatam que, enquanto levam em média 90 dias para construir uma casa de 80m², aguardam em média 180 dias para obter o documento.

A situação tem causado prejuízos aos construtores que, muitas vezes, optam por construir em outras cidades. A opção impacta a economia local, uma vez que a construção civil é um dos setores que mais gera empregos e movimenta a economia, principalmente no distrito de Itaipuaçu.

O presidente da Câmara de Maricá, Aldair de Linda, criticou a falta de organização na secretaria e apontou como um dos principais fatores para a demora na obtenção do Habite-se. Há relatos de desaparecimento de documentos, plantas que são perdidas e falta de contato para explicar o motivo da documentação estar parada, o que atrasa mais ainda o desenvolvimento imobiliário de Maricá, um dos mais aquecidos da região apesar desses entraves.

“É imprescindível que as Secretarias de Planejamento, Orçamento e Fazenda e de Urbanismo tomem medidas para agilizar o processo de obtenção do Habite-se e garantir que os construtores locais não sejam prejudicados. É necessário investir em uma gestão mais eficiente e transparente para que a economia da cidade possa crescer e prosperar”, acredita o chefe do Legislativo maricaense.

Caso tenham poucos funcionários para fazer o trabalho, já que necessita de mais fiscais para averiguarem a regularidade das obras, que seja feito um novo concurso para a contratação imediata, pois a cidade mais de 10% ao ano desde o início da pandemia.