RJ: Pezão quer isentar carros com até três anos de vistoria anual

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão quer isentar da vistoria anual os carros novos com até três anos de uso. A medida só deve entrar em vigor em 2015, após a aprovação do Conema.

Carros novos poderão ter dispensa de vistoria anual nos três primeiros anos de uso no Rio de Janeiro. A decisão do governador Luiz Fernando Pezão foi tomada com base em estudo realizado em conjunto pelo Detran-RJ e o Instituto Estadual do Ambiente (INEA).

De acordo com a assessoria do governo, a proposta está sendo finalizada tecnicamente para, então, ser apresentada ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (Conema). A expectativa é que a medida, válida apenas para carros particulares com capacidade para até cinco passageiros, entre em vigor no ano que vem.

Segundo o governo, os relatórios técnicos de controle de emissão de gases veiculares, obtidos nas vistorias anuais, apontam que veículos novos não são emissores prejudiciais ao meio ambiente. Assim, desde 2012 os carros de passeio zero com um ano de adquirido não precisam se submeter à vistoria veicular e ao exame de gases. Em 2013 o prazo foi ampliado para dois anos. Os estudos, no entanto, apontam que o prazo pode ser ainda maior.

A assessoria destacou que, mesmo com menos de três anos de uso, a vistoria continuará sendo obrigatória sempre que houver necessidade de novo Certificado de Registro de Veículo (CRV), ou seja, nos casos de mudança de domicílio ou residência, transferência de propriedade, alteração de características e mudança de categoria.