“Como passar na perícia do INSS? Melhor perguntar porque você não passou” Por Fabio Toledo

Laudo Médico de Exame Mal Feito:

Imagine a situação o Segurado apresenta um laudo médico de exame mal feito, pior o médico que acompanha o paciente sem requerer os exames complementares dá um laudo, em razão disso o médico faz um má interpretação, ou seja, o Segurado na pericia alega uma coisa ao Perito, no entanto, quando é feito analise pelo Médico Perito do INSS nada é encontrado nos exames e laudos, ou seja, a entrevista qualificada do Segurado é contraditória aos laudos, portanto, com certeza será negativo a resposta da pericia.

Laudo Bem Feito:

Observe que até mesmo em casos judiciais em face do “INSS”, o Juiz não é escravo da opinião do Médico Perito nomeado, poderá levar em consideração o laudo particular(bem feito), no entanto, esse documento deverá estar muito bem fundamentado, agora se o laudo médico é incompleto, o Médico Perito do INSS, terá suas próprias convicções pelos documento que levou, vejamos alguns detalhes que na maioria das vezes falta no laudo:
*Não possui o CID, isto é, o código da doença;
* Não consta qual a conseqüência que a doença poderá ter na vida do paciente caso ela permaneça na mesma atividade laboral, por exemplo, “hérnia de disco”, não poderá fazer mais esforço;
* Não tem uma indicação muito clara, que existe uma incapacidade total, e/ou, temporária parcial, se possível colocar o tempo provável de recuperação;
* O tempo de repouso e quais terapias indicadas, ou aquelas que apesar de indicada não teve melhora;
* Médico não tem “bola de cristal”, evidentemente que os laudos principalmente com fins previdenciários, devem vir aliado aos exames;
* Muita atenção, o médico deve fazer Receita e o Atestado Médico de forma legível, inclusive existe orientação no código de ética (Cap. 3, Art. 11), pois o SEGURADO terá que responder as perguntas do PERITO que consta no laudo médico;
* Não fique baseando-se em “…ouvir falar…que minha doença…”, ” ….Disseram que minha doença é causa ganha….”, contrate advogados especializados de verdade quando ele disser que “…sua causa é ganha…” procure outro, isso porque são vários fatores, Juiz, Perito, Laudos, Sua Entrevista, é evidente que certas doenças, com laudos e exames muito bem feito, bons advogados as chances triplicam!
LAUDOS DOENÇAS MENTAIS
Há muito anos os males físicos preocupava, no entanto, hoje as doenças mentais/transtornos, tais como “Esquizofrenia, Depressão, Bipolaridade”, entre outras vem tomando contas dos pedidos de invalidez, auxilio doença, e pior as vezes a doença é auxilio acidentária, isto é, está relacionado ao trabalho, o Segurado recebe o beneficio errado, perdendo sua estabilidade no emprego, logo tal situação deve deter maior atenção do Segurado, Médico do Paciente e do próprio advogado que cuidará da causa.

Ora, nesses casos principalmente, os laudos médico deve conter um “filme” da vida do Segurado, ou seja, toda a leitura de “altos e baixos”, tentativa de terapias para melhora, agravamento, o médico do PACIENTE tem um foto sua condição médica, afinal, ele acompanha toda a sua vida, o Perito ele possui as vezes minutos para conhecer o filme do Segurado, e pior o LAUDO DIZ UMA COISA, E O PACIENTE NA ENTREVISTA diz outra, não porque está mentindo, mais a ansiedade desse, a falta de dialogo com seu médico e leitura do seu laudo, leva ao INDEFERIMENTO, portanto, principalmente em doenças mentais deve conter de forma detalhada todo quadro do paciente, deixando bem claro porque esse está Incapacitado para o trabalho, não deve deixar de contratar um advogado.
“Hérnia de Disco” e Lesões
Vamos chamar assim de forma popular “hérnia de disco”, diversas vezes, mas muitas vezes, o laudos que o Segurado leva ao INSS e até mesmo para Justiça, é péssimo, são incompleto não conclusivos.
Acontece, mais ou menos assim, “…meu médico disse que caso venha operar vou ficar paralitico…”, “…meu médico disse que não posso trabalhar senão…”, todavia, o médico não escreveu isso no laudo, sim, isso mesmo PORQUE ELE NÃO ESCREVEU ISSO NO LAUDO? Cadê a ressonância magnética, tomografia e outros exames?? Realmente, isso será muito complicado comprovar em qualquer lugar!
Geralmente, as lesões são acidente do trabalho, e não é emitido o CAT, o SEGURADO e TRABALHADOR é lesado, pois não tem o seu FGTS depositado, não tem estabilidade no trabalho, e ainda por muito tempo perde a oportunidade de ser indenizado pela empresa, isso porque o LAUDO DO MÉDICO não consta a condição do ACIDENTE DO TRABALHO/DOENÇA DO TRABALHO, portanto, o Segurado deve ficar muito atento as coisas que estão no laudo e esclarecimento feito ao seu médico.

De outra banda, a simples alegação de “dor ciática” no laudo não tem sido muito aceita para “invalidez” o Segurado deve ter em mente que a Previdência Social e o próprio Judiciário tem uma responsabilidade social, ou seja, beneficio é realmente para que não tem condições de laborar, ter uma vida normal, um laudo somente com “dores” e receituário de “aspirina” realmente não terá qualquer chance de ser deferido, e não perca tempo com discurso que o PERITO GANHA PARA NEGAR! Simplesmente você deve fazer o “trabalho de casa”, contrate bons advogados, converse com seu médico, as vezes por falta de informação do SEGURADO é recebe a noticia de “indeferimento”, mas com certeza após esse artigo, terá em mente que em regra qualquer laudo deverá conter, por exemplo, exames!
CONCLUSÃO

O Segurado deve perceber que a  analise não é feita somente pelos documentos (exames e relatórios médicos), mas pela entrevista e comportamento sobre as seqüelas da doença que devem estar aliada a sua realidade de incapacidade total ou limitação temporária para uma vida normal que deve constar no laudos médicos.

DICA FINAL:
“…AQUELE QUE NÃO LUTA PELO SEU DIREITO…DEVE SUPORTAR SEU FUTURO…AUTORESPONSABILIDADE…O MEDO É SUPORTÁVEL e COMPREENSÍVEL…A COVARDIA NÃO…”

Sobre o autor:

Dr. Fábio Toledo é Advogado Pós-Graduado em Direito Privado pela UFF e Pós-graduado em Direito Acidentário, MBA DIREITO PREVIDENCIÁRIO E TRABALHISTA(ANDAMENTO), Pós- Graduando em Direito Médico, foi Auditor Substitutivo Esportivo, Graduando em Engenharia Cível, Perito Judicial , Contabilidade, fez parte de várias comissões da OAB, DEFESA DO CONSUMIDOR, e OAB vai escola, Palestrante, Colunista de vários jornais, sendo advogado em ações com grande repercussão em diversas área do direito publico e privado;

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