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Rio de Janeiro tem duas barragens com classificação de risco, segundo o MP

(foto: Reprodução)

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) informa que, segundo relatório da Agência Nacional de Águas, há dois pontos de atenção no Estado do Rio de Janeiro com classificação de risco alta e com classificação de dano potencial associado alto em relação a barragens: Barragem de Juturnaíba e barragem de Gericinó.

A barragem de Juturnaíba é objeto do Inquérito Civil n.º 02-005/2018, em curso perante a 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Araruama, ao passo que a barragem de Gericinó é objeto do Inquérito Civil n.º 004/2019, em curso perante a 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu.

Em paralelo, existe a Ação Civil Pública nº 5001706-22.2018.4.02.5104/RJ, movida pelo MPF e pelo MPRJ em face da CSN, em curso perante a 3ª Vara Federal de Volta Redonda, tratando do acúmulo de escória e dos riscos associados. Neste processo judicial, as principais preocupações do MPRJ e do MPF têm sido a aferição/minimização dos riscos geotécnicos dos depósitos de resíduos siderúrgicos, bem como os cuidados ambientais que devem ser adotados para a retirada e disposição final adequada desses resíduos.

As equipes técnicas do Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e do Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE/MPRJ) foram a campo e definiram a metodologia que será adotada na técnica de coleta e amostragem do material que está armazenado, o que permitirá ter certeza do que exatamente está armazenado e os riscos que representam. Além disso, está sendo definido entre os órgãos um plano de ação para que a retirada dos materiais do local tenha o mínimo de impacto negativo ao ambiente.

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