De acordo com o decreto nº 2.28/2020, publicado no Diário Oficial de Saquarema na segunda-feira (13), o cidadão que não utilizar máscaras de proteção contra o coronavírus, poderá ser multado em R$106,50.
Vale destacar que a multa também pode ser aplicada pelo empresário, caso esse não exija o uso de máscaras no interior do estabelecimento comercial. A multa para o empresário é maior: R$400,00. Em caso de reincidência, o valor da multa pode ser aplicada em dobro.
A fiscalização deverá ser feita pela Secretaria de Segurança e Ordem Pública e o decreto já está em vigor. De acordo com o último boletim, Saquarema tem 402 casos confirmados, sendo 42 mortes pelo novo Coronavírus.
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