O governo do Rio de Janeiro vai se valer do Código de Defesa do Consumidor para obrigar os postos de combustíveis a reduzirem o preço do litro da gasolina e do etanol a partir desta segunda-feira (4). As multas, baseadas no porte da empresa e da infração, podem chegar a R$ 12 milhões, segundo o órgão.
Nesta segunda-feira (04), foi iniciada a operação “Lupa na bomba”, anunciada na última sexta-feira pelo governo do estado, que na mesma data reduziu o ICMS de 32% para 18%, seguindo a Lei Suplementar 194, sancionada na semana passada. O governo do Rio prevê queda de pelo menos R$ 1,19 no litro da gasolina e de R$ 0,79 no litro de etanol.
De acordo com o Procon, o posto que não reduzir o preço dos combustíveis vai ser autuado e pode ser multado, baseado no Código de Consumidor. Após a autuação, será aberto um processo administrativo que pode gerar uma multa, cujo valor vai depender do tamanho da empresa e da infração cometida. A multa máxima que pode ser aplicada pelo órgão é de R$ 12 milhões.
O governo disse esperar que a população ajude a denunciar os postos que não reduziram os preços, e também conta com a competitividade do mercado para assegurar a queda dos combustíveis.
