Vereador fere lei eleitoral e põe placa em árvore em local público
MaricáInfo nas Eleições Municipais 2012 – Na manhã desta segunda-feira (13), recebemos uma denúncia de uma moradora do Manu Manuela Village em São José, que o vereador e candidato à reeleição Ronny (PPL) teria afixado uma placa em uma árvore em local público.
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| Placa afixada em árvore em local público. |
Nossa equipe foi até o local e constatou que existe uma placa do vereador Ronny e que está afixada em um Eucalipto nas margens da Rodovia Amaral Peixoto (Retorno 19), em área que pertence ao DER.
A atual legislação proíbe o ato:
No art. 10, § 3º da Resolução Nº: 23.370/11 TSE:
Nas árvores e jardins localizados em áreas públicas, bem como em muros, cercas e tapumes divisórios fica proibida a afixação de qualquer propaganda, mesmo que não lhes cause dano.
