A Prefeitura de Maricá, por meio do Grupo de Apoio Técnico Especializado em Demolições (Gated), realizou na quarta-feira (19/06) a demolição de uma casa em construção (processo 14021/2024) que ocupava uma área do Departamento de Estradas de Rodagens (DER), situada às margens da Rodovia RJ-106. A obra estava localizada na região de Spar, no distrito de Inoã, dentro da faixa marginal de proteção ambiental, devido à proximidade com o rio Inoã.
A demolição foi executada com o auxílio de uma retroescavadeira. A operação contou com a participação de equipes das secretarias de Urbanismo, Habitação e Assentamentos Humanos, Trânsito e Engenharia Viária, e da autarquia Serviços de Obras de Maricá (Somar), com apoio da Guarda Municipal e de agentes do Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis).
O Gated realiza reuniões de planejamento a cada 20 dias para garantir a eficácia das operações. Desde 2022, a Prefeitura de Maricá vem intensificando as ações do grupo, criado em 30 de novembro de 2021 pelo decreto municipal nº 777, com o objetivo de prevenir construções irregulares e em áreas públicas.
O grupo é composto pelas secretarias de Urbanismo, Ordem Pública e Gestão de Gabinete Institucional, Trânsito, Iluminação Pública, Proteção e Defesa Civil, Comunicação Social, Habitação e Assentamentos Humanos, Cidade Sustentável e Assistência Social; pela Procuradoria Geral do Município; pela autarquia de Serviços de Obras de Maricá (Somar); e pela Companhia de Desenvolvimento de Maricá (Codemar).
Denúncias sobre venda ilegal de terrenos, uso impróprio do solo e construções irregulares podem ser feitas pelo telefone (21) 2253-1177 ou pelo aplicativo do Disque Denúncia. Na Secretaria de Urbanismo, denúncias de construções irregulares podem ser comunicadas pelo telefone (21) 3731-9777 ou pelo e-mail maricafiscalizacaourb@gmail.com (distritos Centro e Ponta Negra), e pelo WhatsApp (21) 97259-9213 ou e-mail denuncia.urbitaipuacu@gmail.com (Inoã e Itaipuaçu).
Em 20 de maio, a Prefeitura firmou um acordo de cooperação técnica com o Ministério Público Estadual para combater construções irregulares no município. O termo, assinado pelo prefeito Fabiano Horta e pelo procurador geral de Justiça, Luciano Oliveira Mattos de Souza, visa facilitar a troca contínua de informações para o ordenamento urbano da cidade.
