Na sexta-feira (07/07), o Grupo de Apoio Técnico Especializado em Demolições (GATED) realizou uma nova operação no bairro do Retiro. Utilizando uma máquina retroescavadeira, a equipe demoliu um pequeno imóvel construído em uma área de invasão que já havia sido descaracterizada para evitar ocupações irregulares. A família que residia no local foi reassentada em outro bairro.
A construção estava localizada na Rua Quatro do loteamento Jardim Imperador. A ação contou com a participação das secretarias de Urbanismo e de Habitação e Assentamentos Humanos, juntamente com a autarquia de Serviços de Obras de Maricá. Uma reunião na próxima semana definirá as próximas operações do grupo.
Após a ação, a equipe do GATED visitou as residências situadas na Rua Rinalda Rodrigues da Silva, na Mumbuca, onde as famílias receberam novas moradias no bairro de Pindobas em uma cerimônia realizada na quinta-feira (06/07). O grupo está se preparando para remover gradualmente os imóveis que estão sendo desocupados e espera iniciar a demolição nos próximos dias.
Uma dessas famílias é a da senhora Dulciléia Machado, de 83 anos, que terá uma nova casa e já está levando seus pertences aos poucos. Junto com seu marido, ela começou transportando pequenos itens para o novo espaço.
“Adorei a casinha nova, tudo novinho. E ainda vai ter uma espaço ótimo para colocar minhas plantinhas. Devagarzinho vamos levando tudo”, contou ela, bastante animada.
Com o objetivo de evitar construções irregulares em áreas públicas, a Prefeitura de Maricá vem intensificando as ações do Grupo de Apoio Técnico Especializado em Demolições (GATED) desde 2022. O GATED foi criado em 30 de novembro de 2021 por meio do decreto municipal nº 777. Ao longo deste ano, o grupo já realizou 26 operações e realiza reuniões ordinárias de planejamento a cada 20 dias para decidir as próximas ações. Entre os bairros visitados estão Itaipuaçu, Spar, Jacoroá, Jardim Interlagos, Bambuí, Cordeirinho, Mumbuca e Condado.
O GATED é composto pelas secretarias de Urbanismo, Ordem Pública e Gestão de Gabinete Institucional, Trânsito, Comunicação Social, Habitação e Assentamentos Humanos, Cidade Sustentável e Assistência Social; pela Procuradoria Geral do Município; pela autarquia de Serviços de Obras de Maricá (Somar); e pela Companhia de Desenvolvimento de Maricá (Codemar). As denúncias de irregularidades podem ser feitas pelos telefones/WhatsApp 96812-2421 (núcleo Centro) e 97259-9213 (núcleo Itaipuaçu).
Em relação à legislação, é exigido pela legislação municipal que o proprietário apresente um projeto elaborado por um responsável técnico (engenheiro ou arquiteto) de acordo com as normas vigentes, como o código de obras, a lei de uso e ocupação do solo e as normas de acessibilidade, conforme a complexidade da obra, antes de iniciar a construção. Em seguida, é necessário abrir um processo na Secretaria de Urbanismo, no qual devem ser anexados os documentos do proprietário do imóvel e do responsável pela obra para análise técnica. Após a aprovação do projeto, são geradas as taxas de legalização para emissão do alvará de obras.
No caso de legalização de uma obra já concluída ou solicitação de habite-se, é necessário apresentar a escritura com Registro Geral de Imóveis (RGI), documentação do proprietário, comprovante de residência atualizado, projeto e Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) ou Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).
Em caso de dúvidas, o contribuinte pode agendar um atendimento com a Secretaria de Urbanismo pelo site dos Serviços Integrados Municipal (SIM): www.sim.marica.rj.gov.br.
